Mostrando 4281 - 4300 de 9647 resultados
Em breve depoimento, António Avelãs, presidente do SPGL, faz um primeiro balanço da greve de dia 17. Sublinhando a derrota do ME, a grande adesão dos professores e os bons resultados obtidos na área do SPGL.
Regimento do Conselho Nacional de Educação
Aplicação do processo de descongelamento de carreiras, progressões e promoções
Estabelece a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2021
Estabelece a idade normal de acesso à pensão de velhice do regime geral de segurança social em 2022
Procede à terceira alteração do Despacho n.º 779/2019, de 18 de janeiro
Contratos simples de apoio à família
Acumulação de prestações com pensão de invalidez, aposentação, velhice ou sobrevivência
Procede à primeira alteração do Despacho n.º 8271/2023, de 14 de agosto
Decreto-Lei n.º 48-B/2024
Estabelece um regime especial de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário.
Divulga o parecer sobre a alteração ao Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho.
Cria o regime de compensação a docentes deslocados, alterando o Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro.
Altera o Regime Jurídico do Transporte Coletivo de Crianças e Jovens, aprovado pela Lei n.º 13/2006, de 17 de abril.
Emitente: Assembleia da República
Dia 25 de Março pelas 15h00
Autoriza a Direção-Geral da Administração Escolar a assumir compromissos e a realizar a inerente despesa no âmbito da aquisição de apólices de seguro de vida e de assistência em viagem para o ano 2022 destinada a 160 docentes e uma coordenadora, no âmbito do projeto CAFE
A Caixa Geral de Aposentações lança novo simulador de pensões.
É uma boa iniciativa pois vai-nos permitir ter uma ideia (mais ou menos correta) de qual será o valor provável da pensão de aposentação. Ler mais
M. Micaelo
Informações e reservas pelo telefone 21 381 91 37
