Resultado da pesquisa

23 de setembro de 2015 16:18:00  

Determina os prazos do procedimento de avaliação e certificação dos manuais escolares, e define as disciplinas e respetivos anos de escolaridade

30 de agosto de 2016 10:31:37  

Lista definitiva de colocação homologada, no âmbito da 2.ª manifestação de preferências

4 de maio de 2017 14:06:04  

Despacho Conjunto - Descongelamento de Carreiras

30 de junho de 2017 11:55:00  

Portaria que define as condições em que pode ser autorizado o recurso à permuta, prevista no Estatuto da Carreira Docente, pelos docentes de carreira.

3 de novembro de 2017 13:07:00  

Portaria que altera a Portaria n.º 150/2017, de 3 de maio, relativa ao PREVPAP

18 de janeiro de 2018 12:51:00  

Portaria que estabelece a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2019

23 de janeiro de 2018 11:34:00  

Identifica as unidades orgânicas de ensino da rede pública do Ministério da Educação, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas a funcionar no ano escolar 2017-2018

27 de agosto de 2018 12:36:00  

Procede à regulamentação das ofertas educativas do ensino básico previstas no n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho

25 de janeiro de 2019 13:58:26  

Regula aspetos da tramitação procedimental do reconhecimento de graus académicos e diplomas atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras

19 de agosto de 2019 11:36:00  

Recomendação sobre qualificação e valorização de educadores e professores dos ensinos básico e secundário

30 de agosto de 2019 10:16:32  

Cria e regulamenta as condições de funcionamento das Unidades de Apoio ao Alto Rendimento na Escola (UAARE)

4 de setembro de 2019 15:04:27  

Primeira alteração à Lei n.º 38/2007, de 16 de agosto, que aprova o regime jurídico da avaliação do ensino superior

16 de setembro de 2019 14:37:54  

Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva

16 de janeiro de 2020 13:45:00  

Regulamenta os termos do reconhecimento e manutenção do Estatuto do Cuidador Informal, aprovado em anexo à Lei n.º 100/2019, de 6 de setembro

1 de julho de 2020 13:12:12  

Procede à sétima alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março

24 de julho de 2020 13:34:38  

Homologa as aprendizagens essenciais das disciplinas das componentes de formação sociocultural e científica dos cursos profissionais

27 de agosto de 2020 14:45:09  

Aditamento ao anexo do Despacho n.º 6573-A/2020, de 19 de junho

16 de novembro de 2020 10:18:59  

Estabelece um regime transitório de simplificação de procedimentos administrativos e altera o Código do Procedimento Administrativo

20 de setembro de 2021 14:02:08  

Regula os princípios e as normas que estabelecem a organização interna bem como de gestão financeira e patrimonial da Escola Portuguesa de Luanda - Centro de Ensino e Língua Portuguesa

21 de setembro de 2021 14:42:52  

Define as condições específicas do alargamento da gratuitidade da frequência de creche, em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 159.º da Lei n.º 75-B/2020, de 31 de dezembro