Decreto-Lei n.º 10-B/2020 de 20/03
Atualiza a base remuneratória e o valor das remunerações base mensais da Administração Pública
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Nota sobre a morte de Jorge Silva Melo
O SPGL lamenta a morte de Jorge Silva Melo reconhecendo o seu papel importantíssimo para o teatro e a cultura em Portugal.
Foto: Arquivo RTP
Decreto-Lei n.º 2/2024 de 05/01
Procede ao alargamento dos serviços competentes para a emissão da certificação da incapacidade temporária para o trabalho e à autodeclaração de doença
Concentração de Reformados a nível Nacional, no próximo dia 26 de Novembro/09
REVISÃO DAS REGRAS DE ACTUALIZAÇÃO DAS PENSÕES
Assembleia Geral de Sócios - 3 nov. 2022 - Associação do Comércio
Por solicitação da Direção Central convoco, ao abrigo dos artigos 52º e 54º dos Estatutos do SPGL, a Assembleia Geral de Sócios para o próximo dia 3 de novembro de 2022 às 17h00, a realizar na União de Associações de Comércio e Serviços [Casa do Comércio), Rua Castilho, 14, em Lisboa, com a seguinte Ordem de Trabalhos: Ler mais
Descarregar Convocatória e Aditamento à Convocatória
Veja AQUI o Projeto de Regulamento ao VI Congresso do SPGL
Plenário trabalhadores científicos | Precariedade | Quarta-feira, 28 de junho, 12h30 | Reitoria UL
No seguimento da Manifestação Contra a Precariedade no ensino superior e na ciência do passado dia 16 de maio e face à ausência de respostas do MCTES para ultrapassar a precariedade do sector, diversos sindicatos, associações e núcleos de trabalhadores científicos, incluindo o SPGL e a FENPROF, convocam um plenário de trabalhadores/as científicos/as para o dia 28 de junho, quarta-feira, às 12h30, na escadaria da Reitoria da Universidade de Lisboa.
Discutiremos problemas concretos associados à situação de precariedade e propostas de ações de luta contra a precariedade no ensino superior e na ciência.
No seguimento do plenário, apelamos à participação na manifestação do Dia Nacional de Luta da CGTP, com concentração às 15h00 no Cais do Sodré e desfile para a Assembleia da República.
Contamos convosco!
Greve/Concentração dos Educadores de Infância da Associação Solidariedade Social do Bairro das Patameiras - Odivelas (AMOP) – 22 de janeiro 2026
Entre as principais reivindicações das Educadores de Infância destacam-se:
- Pagamento imediato da totalidade das retribuições referentes ao ano de 2025;
- Regularização imediata dos subsídios de Natal em atraso;
- A Direção está ausente, não comunica com os trabalhadores e não assume as suas responsabilidades na gestão da Instituição;
- A Segurança Social tem conhecimento dos problemas dos trabalhadores da Instituição e não toma medidas para os resolver.
Assim sendo, todos os trabalhadores irão concentrar-se junto à Instituição, a comunidade educativa e o SPGL.
Na defesa dos direitos dos Docentes e pela manutenção dos postos de trabalho.
Debate sobre os direitos das crianças e os direitos das famílias no âmbito da Semana de Esclarecimento Acção e Luta da CGTP-IN
Oradoras:
Ana Margarida Vieira | CITE
Teresa Serrão | CPCJ
Célia Portela | CGTP
Fotografias: Joana Rodrigues . SPGL D.I.P. 2024
Regime jurídico da formação inicial de professores
FENPROF não dá acordo à proposta do ME para a revisão do regime jurídico da formação inicial de professores. Nesta segunda reunião, a FENPROF apresentou o seu parecer e irá, agora, aguardar pela resposta do ME. Caso as suas propostas de alteração não sejam consideradas, irá solicitar a negociação suplementar. Ler mais
Parecer da FENPROF sobre Projeto de Lei que visa a abertura de concursos para as carreiras no âmbito do DL 57 – Diploma de Estímulo ao Emprego Científico
A FENPROF enviou parecer à Comissão Parlamentar de Educação e Ciência (CEC) sobre o Projeto de Lei n.º 90/XV/1.ª, do partido LIVRE, em apreciação pública, projeto este que visa consagrar o dever de as instituições procederem à abertura de procedimento concursal para as funções desempenhadas pelos doutorados contratados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2016, alterado pela Lei n.º 57/2017, quando se verifique o termo do contrato. Ler mais
Há ainda 17 milhões de euros para os colégios que mais concorrem com as escolas públicas
Perante isto, é inevitavel a sensação de que a montanha pariu um rato e que fica a porta aberta à continuação do abuso. As manifestações que tem havido a pressionar o recuo do Governo são lamentáveis e preocupantes, pela instrumentalização de pais e alunos e pela lógica demagógica de inversão de valores com que estes grupos têm sido mobilizados. A FENPROF e a sociedade civil têm de continuar atentas e atuantes.
Francisco Martins da Silva
FENPROF preocupada com as condições de abertura das escolas
À margem da entrega de uma carta aberta de protesto e exigência na CNEF, o Secretário-geral da FENPROF, questionado pelos jornalistas, demonstrou-se preocupado com as condições com que está a ter início o ano letivo 2021/22. Ler mais
"Hora de recuperar rendimentos" Carvalho da Silva, in JN, 8/11/2015
Os portugueses têm o direito à recuperação dos rendimentos que perderam nos últimos anos. Por razões de justiça e porque é indispensável para o desenvolvimento do país. Um novo Governo comprometido com os valores da democracia e com a Constituição da República terá de mexer de forma cirúrgica e com eficácia nas políticas salariais, na atualização das pensões de reforma, na política fiscal e em mecanismos de acesso a direitos sociais fundamentais.
Lei das compensações
O salário mínimo mensal constitui uma percentagem crescente do salário médio mensal. Segundo dados coligidos pelo economista Eugénio Rosa, em 2015, aquele representava 53,1% do segundo, enquanto, em 2021, já representava 64,6 %. Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
Medidas tomadas para a Educação não podem deixar de fora os professores. Professores não estão de férias, mas presença nas escolas agravaria riscos de contágio
Na Conferência de Imprensa promovida pelo Governo, esta madrugada, após a reunião do Conselho de Ministros, o Ministro da Educação referiu-se às medidas aprovadas para o setor, destinadas a conter a propagação do novo coronavírus COVID-19, anunciando o encerramento das escolas sem, contudo, esclarecer se os docentes teriam ou não de continuar a comparecer nelas. Ler mais
Assembleia Geral de Sócios aprova por unanimidade adesão às greves de professores
Em reunião realizada no passado dia 28 a AGS aprovou a adesão às greves de 7 a 17 de junho e a participação na manifestação nacional de dia 15
A vinculação extraordinária de cerca de 3200 docentes é uma vitória importante!
As árduas negociações sindicais – nas quais o papel e o peso dos sindicatos da FENPROF é reconhecidamente determinante – conduziram a resultados positivos. Pesem embora outros objetivos não atingidos, a vinculação extraordinária de entre 3000 e 3200 professores e educadores é um resultado muito bom. Ler mais
António Avelãs
Pescadinha de rabo na boca, Carvalho da Silva, in JN 17/06/2023
Para se compreender o conjunto do sistema de emprego e das remunerações salariais que lhe estão associadas, é indispensável uma análise atenta ao padrão de especialização da nossa economia. (...)
Proposta do MEC de revisão da legislação de concursos não serve
MEC apresenta proposta de revisão da legislação de concursos que é curta nas matérias abrangidas e fica aquém do que obriga a diretiva sobre vinculação