Mostrando 3921 - 3940 de 8112 resultados

shadow

Ministro da Educação defende redução "paulatina" de alunos por turma

Público 04/04/2016

20 alunos por turma? Por que é que fazer turmas com um máximo de 20 alunos passa a ser uma prioridade? Alguma vez se reivindicou tal coisa? Tem vantagens pedagógicas?! Então, porque não regressar simplesmente à regra do máximo de 26 alunos e, a par disso, reativar o art. 79º do ECD e, de uma vez por todas, separar as componentes letiva e não letiva? É isto que se tem vindo a reclamar e, isto sim, teria vantagens pedagógicas.

Francisco Martins da Silva

Lei nº 28/2016, de 23/08/2016

Combate as formas modernas de trabalho forçado, procedendo à décima primeira alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, à quinta alteração ao regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho, aprovado pela Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, e à terceira alteração ao regime jurídico do exercício e licenciamento das agências privadas de colocação e das empresas de trabalho temporário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 260/2009, de 25 de setembro