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EPC - Apoios Financeiros aos Estabelecimentos ano letivo de 2015-2016
Apoios Financeiros aos Estabelecimentos que celebrem contratos de cooperação para o ano letivo de 2015-2016
Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2015 de 09/09
Resolução do Conselho de Ministros n.º 70/2015 de 09/09
Resolução do Conselho de Ministros n.º 73/2015 de 10/09
Resolução do Conselho de Ministros n.º 74/2015 de 10/10
Resolução do Conselho de Ministros n.º 80/2015 de 21/09
Autoriza a realização da despesa destinada ao apoio financeiro do Estado a entidades promotoras das atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico que celebrem contratos-programa para o ano letivo de 2015-2016
Despacho n.º 12026/2015 de 27/10
Alteração ao Despacho n.º 8379/2015, de 31 de julho, que aprovou a rede de cursos do ensino português no estrangeiro para 2015/2016 e 2016
EXTREMA-DIREITA A AVANÇAR
Os excelentes (para a FN) resultados obtidos pelo partido francês de extrema direita (a FN de Marinne Le Pen) nas eleições regionais francesas de ontem (6 de dezembro), associados ao cariz xenófobo e profundamente reacionário triunfante nos governos de boa parte dos países do leste europeu – com particular destaque para a Hungria e para a Polónia – e ao crescimento eleitoral de partidos como o UKIP (Grã-Bretanha) não podem deixar de nos inquietar.
Salários em atraso
O drama de muitos professores das escolas de ensino artístico especializado continua.
No ano passado houve sérios problemas – e salários em atraso. Governos anteriores nada fizeram para resolver o problema que este ano se mantém.
Incompetência ou má-fé?
Manuel Micaelo
Risco de desmembramento da UE é "real"
O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, considerou hoje, em Bucareste, que o risco de um desmembramento da União Europeia é "real" e apelou à coordenação europeia para impedir a saída do Reino Unido da UE.
Paula Rodrigues
Despacho n.º 4688-A/2016 de 2016-04-05
Alteração do Despacho n.º 7104-A/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 26 de junho de 2015, que determina o calendário escolar para o ano de 2015/2016
Despacho nº 6201-A/2016, 10/05/2016
Despacho que aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas no continente para vigorarem durante o ano de 2016
O Legado de Crato
Entre 2013 e 2015, por cada aluno a menos no sistema de ensino saíram 1,28 professores! Só do sistema público, saiu praticamente 1 professor por cada aluno a menos.
"Num só ano, entre 2013/2014 e 2014/2015, desapareceram das escolas cerca de 33.000 professores, dos quais 24 mil trabalhavam no ensino público. E inscreveram-se menos 25.700 alunos." (Público, 09/06/2016). Ler mais
João Correia
Carta ao Ministro da Educação sobre o Calendário Escolar da Educação Pré-Escolar
Caras/os colegas,
Despacho nº 13224/2016, de 04/11/2016
Fixa para o ano letivo de 2015-2016, o valor da compensação financeira a que se refere o n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento do Fundo de Compensação Socioeconómica, aprovado pelo despacho conjunto n.º 413/99, de 16 de março
Despacho n.º 436-A/2017, de 06/01/2017
É aprovado o Orçamento Participativo das Escolas que tem como objetivos contribuir para as comemorações do Dia do Estudante e estimular a participação cívica e democrática dos estudantes
Portaria n.º 62/2017, 09/02/2017
Portaria que atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal, e respetivas majorações, e do subsídio de funeral
“Exploração infantil no Congo alimenta gigantes mundiais da tecnologia”
“De acordo com a Unicef, quase 40 mil crianças trabalhavam, em 2014, nas minas no Sul da República Democrática do Congo, muitas delas na extração de cobalto.”
A Amnistia Internacional divulgou um relatório segundo o qual grandes empresas de tecnologia como a Apple, a Samsung ou a Sony compram à República Democrática do Congo minério de cobalto obtido com recurso ao trabalho infantil. (...)
Paula Rodrigues
Despacho n.º 4666/2017 de 30/05/2017
Procede à terceira alteração do Despacho n.º 11664/2013, de 2 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 173, de 9 de setembro, que designou os representantes para o conselho científico do Instituto de Avaliação Educativa, IAVE, I. P.
Resolução da Assembleia da República nº 149/2017 de 14/07/2017
Recomenda ao Governo que tome medidas para valorizar e melhorar as condições de trabalho dos professores e educadores e proceda ao seu reposicionamento na carreira docente em função do tempo de serviço
Descongelamento nas carreiras arrisca prolongar-se até ao próximo Governo
O descongelamento será faseado e levará entre dois a seis anos até estar concluído, refere o Público.
Por este andar, o que o governo quer é adiar o descongelamento para as “calendas gregas”.
M. Micaelo