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Lei n.º 55/2014 de 25/08/2014
Procede à sétima alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro
Lei n.º 27/2014 de 08/05/2014
Procede à sexta alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro
Lei n.º 23/2012 de 25/06/2012
Procede à terceira alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro
Declaração de Rectificação n.º 21/2009 de 18/03/2009
Rectifica a Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, que aprova a revisão do Código do Trabalho
Como é que é possível?
Hungria autoriza exército a disparar contra migrantes se necessário.
O parlamento húngaro aprovou uma nova legislação reforçando os poderes da polícia e do exército em relação aos migrantes, que permite que o exército dispare em determinadas circunstâncias. Ler mais
Boas notícias
O fim dos exames finais de 4º ano de escolaridade.
O fim da inconstitucional Prova de Avaliação de Conhecimentos e Competências.
O princípio de algo melhor.
Já era tempo!
Manuel Micaelo
Contrato Coletivo de Trabalho CTT EPC
MSESS declara a caducidade do CCT da FENPROF, mas nem a FENPROF, nem os docentes irão baixar os braços, prosseguindo agora para os tribunais!
A motivação e o compromisso dos professores
Há países onde a profissão de professor é das mais prestigiadas e disputadas. É a primeira escolha. Não é o caso de Portugal. Longe disso. Há muito que é urgente inverter esta vergonhosa situação.
Francisco Martins da Silva
Professora com cancro chamada para trabalhar com tratamento em curso
No DN, hoje, aqui.
Enquanto uma candidata de esquerda à presidência da República Portuguesa reclama a sua pensão vitalícia, uma cidadã é obrigada a passar pelo calvário medievo e a humilhação de ter de ir "trabalhar" com três cancros.(...)
João Correia
Publicado Decreto Lei que extingue as BCE
Publicado Decreto-Lei que extingue as BCE. Um bom caminho para permitir que todas as escolas possam começar as aulas a tempo e horas. Veja aqui o diploma e a apreciação da FENPROF sobre o tema.
Resolução do Conselho de Ministros nº 23/2016, de 11/04/2016
Cria o Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar
Emagrecimentos, dietas e consequências
“Função pública continua a emagrecer até 2019”, referem vários jornais de hoje.
Ao ler estas notícias lembrei-me da história do burro do espanhol…
M. Micaelo
Casa Pia de Lisboa
A Casa Pia de Lisboa aguarda decisão do M. da Finanças que permita a abertura de concursos para o quadro e para necessidades transitórias. Ler mais
Educação e liberdade
Já agora, "Esperamos que a poupança de recursos que resulte desta política seja investida em promover a qualidade das escolas públicas."
Francisco Martins da Silva
Portaria nº 162/2016, de 09/07/2016
Procede à atualização das pensões de acidentes de trabalho, para o ano de 2016
População diminuiu e envelheceu em 2015, mas já apresenta sinais de recuperação
Finalmente, parece que “o declínio que se vinha acentuando nos últimos anos começou a desagravar-se”.
Manuel Micaelo
Crianças do 1º ciclo não pagam manuais escolares em Oliveira de Azeméis
A boa municipalização.
Francisco Martins da Silva
Ensino Superior reuniu com o ministro Manuel Heitor
Síntese da reunião: a substituição de bolsas pós-doutoramento por contratos de trabalho é um avanço, mas é insuficiente na medida em que não prevê a entrada desses contratados na carreira. Ler mais