Aviso n.º 7457-A/2015 de 03 de julho
Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro, para o cargo de leitor de língua e cultura portuguesas, ao nível do ensino superior
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Aviso n.º 8089-A/2015 de 23/07 - docentes do ensino português no estrangeiro
docentes do ensino português no estrangeiro, para o cargo de leitor
Nota do Dia
Quem diria que o “novo” governo de Passos Coelho e Paulo Portas viria a ser vítima da legislação laboral que os próprios implementaram no anterior governo?
Ao que tudo indica, a precariedade laboral é para manter e já nem os próprios governantes conseguirão manter-se para além do período experimental.
M. Micaelo
Um bom começo
Foram aprovados os diplomas que preveem a reposição faseada dos cortes salariais no setor público, a redução para metade da Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) em 2016, e a aplicação da sobretaxa de IRS no próximo ano, bem como o diploma que prevê a subida do salário mínimo nacional (SMN) para os 530 euros, revelou a mesma fonte.
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JoãoCorreia
Aviso (extrato) nº 5926-A/2016, 06/05/2016
Lista unitária de ordenação final homologada - procedimento concursal para recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro, para o cargo de professor, aviso n.º 13639-A/2015
Aviso nº 7466/2016, de 15/06/2016
Procedimento concursal para recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro, para o cargo de professor, aviso n.º 13639-A/2015 - Lista unitária de ordenação final homologada
Portaria nº 282/2016, 27/10
Portaria que procede à regulamentação do modelo de acompanhamento personalizado para o emprego, bem como das modalidades e formas de execução do Plano Pessoal de Emprego (PPE), da realização e demonstração probatória da procura ativa de emprego e de outras vertentes relevantes para a concretização das obrigações
O.E. 2017: é possível e necessário fazer mais e melhor
Na sequência da apresentação do Orçamento do Estado para 2017, CGTP-IN considerou necessário solicitar reuniões aos Partidos que têm assento na Assembleia da República, para apresentar um conjunto de propostas suscetíveis de serem consideradas em sede de discussão na especialidade, que decorrerão entre o dia 2 e 9 de novembro. Ler mais
Inadmissível
A adoção é para dar resposta às necessidades da criança e não no interesse de quem adopta nem para responder a um desejo de parentalidade.
É inadmissível que crianças adoptadas voltem a ser vítimas de situações de perigo no seio da família adoptiva.
Parece um chavão mas a defesa do superior interesse da criança é o princípio básico a respeitar.
M. Micaelo
Escola Informação de outubro de 2018
Autonomia e flexibilidade curricular: um caminho para melhorar a Escola ou uma inútil carga de trabalhos para ao professores? O Escola-Informação (EI) deste mês trata disso no seu dossiê. Vai recebê-lo em sua casa (se é sócio do SPGL), mas pode desde já lê-lo aqui. A FENPROF lançou um importante questionário sobre a matéria. Veja aqui
Professores voltam ao Terreiro do Paço e pressionam Assembleia da República
Exige-se que os Partidos com representação parlamentar se entendam para conseguir a única solução justa: a recuperação dos 9 Anos, 4 Meses e 2 Dias de tempo de serviço prestado.
Docentes darão, amanhã, uma vez mais, força a essa exigência.
Porque o tempo é para contar.
TODO!
M. Micaelo
Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2019 de 04/06
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros aos Centros de Recursos para a Inclusão decorrentes da celebração de contratos de cooperação para o ano letivo de 2019/2020
Despacho n.º 2173/2020 de 14/02
Aprova a rede de cursos do ensino português no estrangeiro da educação pré-escolar e dos ensinos básicos e secundário para a África do Sul, Namíbia e Zimbabué, para o ano letivo de 2020
Guia prático - igualdade entre homens e mulheres - CGTP-IN
Para intervir e reivindicar de forma mais célere, oportuna e eficaz no combate às discriminações em função do sexo, nos locais de trabalho, junto de instituições e em ações públicas de luta, a CGTP-IN, através da sua Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens (CIMH), elaborou este “Guia prático – igualdade entre mulheres e homens no trabalho”. Consulte-o aqui
Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2020 de 14/04
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros aos centros de recursos para a inclusão decorrentes da celebração de contratos de cooperação para o ano letivo de 2020/2021
Despacho n.º 12607/2020 de 28/12
Aprova as tabelas de retenção na fonte, para vigorarem durante o ano de 2021, para os titulares de rendimentos do trabalho dependente e de pensões, residentes na Região Autónoma dos Açores
Despacho n.º 12606/2020 de 28/12
Aprova a rede de cursos do ensino português no estrangeiro da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário para a África do Sul, Namíbia, Suazilândia (Reino de Eswatini) e Zimbabué, para o ano letivo de 2021
Despacho n.º 649/2022 de 17/01
Aprovação da rede de cursos do ensino português no estrangeiro da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário para a África do Sul, Namíbia, Eswatini e Zimbabué, para o ano letivo de 2022
Listas Provisórias - Concurso Externo de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança 2022/2023
Estão disponíveis para consulta as listas provisórias de admissão e de exclusão do Concurso Externo do ensino artístico especializado da música e da dança para o ano escolar 2022/2023. Consulte aqui