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Veja aqui o Boletim Informativo nº 24, relativo ao mês de fevereiro. Nele encontrará uma síntese da Carta Reivindicativa dos docentes aposentados, com particular referência à necessidade de aumento das pensões. Chama também a atenção para a situação da ADSE
O departamento de aposentados do SPGL
As recentes ofensivas de Bashar al-Assad forçaram 900 mil pessoas a fugirem e procurarem refúgio na Europa.
A Turquia decidiu abrir as portas.
Até quando a Europa vai continuar a fechar os olhos e as fronteiras aos que fogem da guerra e da fome?
Paula Rodrigues
Altera o Regulamento do Júri Nacional de Exames e aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário
O Orçamento do Estado para 2020 passou à fase da discussão na especialidade para votação final global em 6 de fevereiro. A FENPROF considera indispensável que a versão final do OE2020 dê resposta aos problemas dos professores.
Ver quadro comparativo das Propostas da FENPROF/Posições e opções do Governo
Faleceu anteontem a linguista e professora catedrática Mira Mateus que durante alguns anos foi presidente da Mesa da Assembleia Geral do SPGL.
Os professores agradecem a sua dedicação em defesa dos direitos dos docentes.
A direção do SPGL apresenta condolências aos seus familiares.
Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos, nos dias 9 e 13 e abril
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros às cooperativas e associações de ensino especial e a instituições particulares de solidariedade social para o ano letivo de 2020/2021
Define as regras e os procedimentos relativos à reorganização ou alteração das equipas científico-pedagógicas das entidades acreditadas e das comissões de avaliação, destinadas à avaliação e certificação de manuais escolares
Procedimento concursal para ocupação de nove postos de trabalho do mapa de pessoal da Casa Pia de Lisboa, I. P., da carreira docente
Procedimento concursal destinado a educadores(as) de infância e a professores(as) dos ensinos básico e secundário para contratação a termo certo de pessoal docente
Procede à segunda alteração à Lei n.º 2/2020, de 31 de março (Orçamento do Estado para 2020), e à alteração de diversos diplomas
Procede à adequação da fórmula de cálculo do subsídio de desemprego nas situações de redução do prazo de garantia e determina a suspensão temporária do dever de exclusividade
Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos no dia 24 de dezembro
Mais pormenores em Rostos da Precariedade.
Neste pequeno vídeo, vê como podes participar na campanha "Rostos da Precariedade". A nossa colega Andreia Gordo, contratada como tu, é clara quanto à importância do envolvimento de muitos e muitas professores/as contratados/as.
Assim como o caminho se faz caminhando, a luta faz-se lutando.
FINANÇAS, MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E EDUCAÇÃO
Segunda alteração à Portaria n.º 272-A/2017, de 13 de setembro, alterada pela Portaria n.º 245-A/2020, de 16 de outubro, que regulamenta os critérios e a respetiva fórmula de cálculo para a determinação da dotação máxima de referência do pessoal não docente, por agrupamento de escolas ou escolas não agrupadas
Cria o grupo de trabalho com a missão de apresentar sugestões e recomendações no âmbito da definição do plano de recuperação e consolidação de aprendizagens destinado aos alunos dos ensinos básico e secundário
Terceira alteração ao Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário e oitava alteração ao Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundár
Fixa os montantes do subsídio anual por aluno concedido ao abrigo de contratos simples de apoio à família e de contratos de desenvolvimento de apoio à família
Não foi notícia, mas é importante que o seja. No dia 25 de abril de 2021, em Peniche foi inaugurado um painel de 46 azulejos, pensados, pintados e tratados por 46 escolas, desde o pré-escolar ao secundário e que contou com a colaboração da Faculdade de Belas Artes da Universidade de Lisboa. E que bonito ficou o painel! Ler mais
A informação sobre esta iniciativa (e a visualização do mural) está disponível na página da FENPROF. E o mural fica à espera da visita das escolas!
António Avelãs
O Expresso noticia que “Sete em cada dez dirigentes da Administração Pública, nomeados pelo Governo, após passarem o crivo da Cresap [Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública], já ocupavam o cargo em regime de substituição”,... Ler mais
Paula Rodrigues
Morreu o estratega do 25 de Abril. Viva o 25 de Abril!
Aos 84 anos, Otelo Saraiva de Carvalho, Óscar - nome de código na Revolução - morreu, antes de cumpridos 50 anos sobre a madrugada que devolveu o país à Liberdade e que abriu as portas dos Direitos, da Cidadania, da Democracia. Ler mais
