Espaço ABC - maio/junho
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Plenário de docentes aposentados
CONVITE
No próximo dia 7 de Junho, pelas 14.30h, vamos realizar um plenário de docentes aposentados com dois objetivos principais: a realização da 2ª Conferência Nacional de Aposentados do SPGL e a discussão do futuro da ADSE com a presença do Dr. Eugénio Rosa.
Esperamos que possas estar presente.
Saudações sindicais
Bráulio Martins
Portaria nº 175/2016, 14/06/2016
Fixa os montantes do subsídio anual por alunos concedido ao abrigo de contratos simples e de desenvolvimento celebrados entre o Estado e os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo
Lei nº 16/2016, de 17/06/2016
Revoga a prova de avaliação de conhecimentos e capacidades, procedendo à décima quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, e à revogação do Decreto-Lei n.º 146/2013, de 22 de outubro, e do Decreto Regulamentar n.º 3/2008, de 21 de janeiro
Lei nº 17/2016, de 20/06/2016
Alarga o âmbito dos beneficiários das técnicas de procriação medicamente assistida, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (procriação medicamente assistida)
Aviso nº 8015/2016, de 27/06/2016 - Abertura concurso anual - Casa Pia de Lisboa
Concurso anual com vista ao suprimento das necessidades de contratação de pessoal docente, da Casa Pia de Lisboa, I. P., para o ano escolar de 2016/2017
Lei nº 18/2016, de 20/06/2016 - Estabelece as 35 horas
Estabelece as 35 horas como período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas, procedendo à segunda alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho
Aviso (Extrato) nº 9873/2016, de 10/08/2016
Publicação da Lista Unitária de Ordenação Final do procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores com vínculo de emprego público por tempo indeterminado e de constituição de reserva de recrutamento
Esperança de Passos Coelho : ESQUEÇAM LÁ O MAL QUE VOS FIZ…”
O Correio da Manhã de hoje, 5 de setembro, na página 51, destaca uma das muitas afirmações de Passos Coelho neste fim de semana: “Não vale a pena virem com o espantalho da austeridade” Ler mais
Contagem de tempo: ainda há esperança para os professores colocados a 16 de Setembro
Por um dia apenas arriscam-se a perder contagem do tempo para entrada nos quadros, mas Ministério da Educação ainda não deu o processo por concluído. (...)
Francisco Martins da Silva
Portaria nº 254/2016 de 26/09/2016
Criação de uma experiência-piloto do ensino a distância, no âmbito da oferta formativa do ensino secundário na modalidade de ensino recorrente, designado Ensino Secundário Recorrente a Distância (ESRaD), a iniciar no ano letivo de 2016/2017
Governo quer definir o essencial para os alunos aprenderem sem mudar programas
O Ministério da Educação decidiu “emagrecer” os currículos escolares para definir o que é essencial aos alunos aprenderem, começando pelo 1.º, 5.º e 7.º anos, noticia o Diário de Notícias (DN), nesta quarta-feira.
Francisco Martins da Silva
Despacho nº 13224/2016, de 04/11/2016
Fixa para o ano letivo de 2015-2016, o valor da compensação financeira a que se refere o n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento do Fundo de Compensação Socioeconómica, aprovado pelo despacho conjunto n.º 413/99, de 16 de março
O.E. 2017: é possível e necessário fazer mais e melhor
Na sequência da apresentação do Orçamento do Estado para 2017, CGTP-IN considerou necessário solicitar reuniões aos Partidos que têm assento na Assembleia da República, para apresentar um conjunto de propostas suscetíveis de serem consideradas em sede de discussão na especialidade, que decorrerão entre o dia 2 e 9 de novembro. Ler mais
Decreto-Lei n.º 246/2015 de 20/10/2015
Primeira alteração à Lei n.º 90/2009, de 31 de agosto, que institui o regime especial de proteção na invalidez, e terceira alteração do Decreto-Lei n.º 265/99, de 14 de julho, que cria o complemento por dependência
Portaria n.º 2/2017, de 03/01/2017
Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa a celebrar com as escolas privadas que ministram cursos vocacionais de nível secundário
Declaração de Retificação n.º 55-A/2017, 20/01/2017
Declaração de retificação do Despacho n.º 843-A/2017, de 12 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 13 de janeiro de 2017
Despacho Normativo n.º 1-A/2017, de 10/02/2017
Aprova o Regulamento das provas de avaliação externa e das provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário
Espaço ABC (António Borges Coelho)
Venha apreciar um conjunto de “pranchas” de Juan Cavia extraídas do livro “Os Vampiros” de Filipe Melo, em torno da guerra colonial.
E marque na sua agenda: 15 de março, pelas 18,30h: abertura da exposição de pintura de António Viana.
De novo o Milagre
Agora que nos aproximamos dos 100 anos do Milagre da Cova da Iria, poderá ser motivo de reflexão, a tendente atribuição da faculdade de produzir milagres a qualquer um de nós. Ler mais
Ricardo Furtado