Despacho n.º 14837-E/2022 de 29/12
Estabelece os critérios de definição de falta de oferta de vagas gratuitas da rede social e solidária
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Isabel Pires (1955-2023)
Após doença prolongada, a morte agarrou a Isabel Pires.
Foi dirigente do SPGL. Distinguiu-se pela dedicação, força e coragem com que defendeu a profissão docente.
Os professores agradecem-lhe a sua luta.
O SPGL apresenta condolências à família e amigos.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/2023 de 03/02
Autoriza a despesa com a modernização e ou criação de 365 Centros Tecnológicos Especializados, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência
Portaria n.º 75/2023 de 10/03
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 198/2022, de 27 de julho, que regulamenta as condições específicas de concretização da medida da gratuitidade das creches e creches familiares
Decreto-Lei n.º 22/2023 de 03/04
Estabelece, para o ano letivo de 2022-2023, medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação de disciplinas, conclusão dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário e acesso ao ensino superior
Resolução da Assembleia da República n.º 30/2023 de 18/04
Recomenda ao Governo a avaliação e eventual reforço e prolongamento do Plano 21|23 Escola+, com vista à recuperação de aprendizagens
Aviso n.º 9206-E/2023 de 10/05
Concursos de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2023/2024, nos termos previstos no Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio
Rota da Seda-Uzbequistão
Na continuação das atividades do nosso Departamento de Aposentados e no âmbito das viagens internacionais vamos iniciar o novo ano letivo 2023-24 com a realização da prometida viagem “A Magia da Rota da Seda no Uzbequistão” no coração da Ásia Central.
O Uzbequistão é um país e antiga república soviética conhecido pelas mesquitas, pelos mausoléus e por outros locais ligados à Rota da Seda, a antiga rota comercial entre a China e o Mediterrâneo.
Este é um lugar encantado, onde os contos de fadas e a magia se transformam em realidade!
Vamos fazer um passeio de 9 dias, com tudo incluído, onde visitaremos a capital Tashkent, a surpreendente Samarcanda, a cidade sagrada de Bukhara, a belíssima Khiva e lugares absolutamente fascinantes.
Veja o programa e inscreva-se até ao dia 20, preenchendo a ficha de inscrição e enviando para brauliolmartins@gmail.com.
Concurso "Violência no namoro" - Resultados
Após uma votação online dos cartazes, um júri reuniu e foram apurados os seguintes resultados: Letícia Martins, cartaz vencedor e foi atribuída uma menção honrosa a David Ciência e Tatiana Clemente, alunos da Escola Técnica Empresarial do Oeste. Ler mais
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Faleceu o camarada António Silva (1937-2023)
Hoje, dia 19 de maio, o nosso companheiro António dos Santos Silva, deixou-nos.
O António, como era tratado e conhecido entre nós, foi um dos pioneiros da criação da Direção Regional de Santarém. Membro da Direção Central desde 1977, das sucessivas comissões executivas da Direção Regional de Santarém, coordenador da mesma Direção nessa década, membro do Conselho Nacional da FENPROF e elemento da MAG nos penúltimo e antepenúltimo mandatos, desempenhou exemplarmente todos os cargos que lhe foram confiados. Ler mais
A Direção
Aviso n.º 10750/2023 de 01/07
Abertura de procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro para os cargos de professor e de leitor
Plenário trabalhadores científicos | Precariedade | Quarta-feira, 28 de junho, 12h30 | Reitoria UL
No seguimento da Manifestação Contra a Precariedade no ensino superior e na ciência do passado dia 16 de maio e face à ausência de respostas do MCTES para ultrapassar a precariedade do sector, diversos sindicatos, associações e núcleos de trabalhadores científicos, incluindo o SPGL e a FENPROF, convocam um plenário de trabalhadores/as científicos/as para o dia 28 de junho, quarta-feira, às 12h30, na escadaria da Reitoria da Universidade de Lisboa.
Discutiremos problemas concretos associados à situação de precariedade e propostas de ações de luta contra a precariedade no ensino superior e na ciência.
No seguimento do plenário, apelamos à participação na manifestação do Dia Nacional de Luta da CGTP, com concentração às 15h00 no Cais do Sodré e desfile para a Assembleia da República.
Contamos convosco!
Portaria n.º 190-A/2023 de 05/07
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 262/2011, de 31 de agosto, que estabelece as normas reguladoras das condições de instalação e funcionamento das creches
Despacho n.º 7538-B/2023
Determina o reforço do Fundo de Financiamento da Descentralização (FFD) no domínio da educação
Despacho n.º 7754-A/2023 de 26/07
Determina o reforço do Fundo de Financiamento da Descentralização (FFD) no domínio da educação
Parecer n.º 5/2023
Parecer sobre a proposta de alteração ao regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário.
Saiba mais aqui
Portaria n.º 345/2023 de 10/11
Procede ao redimensionamento do âmbito geográfico dos quadros de zona pedagógica e extingue os quadros de zona pedagógica criados pela Portaria n.º 156-B/2013, de 19 de abril
Dia Internacional pelo fim da violência contra as mulheres
No dia 25 de novembro assinala-se o dia internacional pelo fim da violência contra as mulheres. Esta data foi instituída pela resolução 52/134 da ONU no dia 17 de dezembro de 1999. Ler mais
Horários da Educação Especial não podem pôr em causa o apoio aos alunos com dificuldades acentuadas
Nos artigos 8.º a 12.º, do DL n.º 54/2018, a intervenção direta dos docentes de educação especial, DEE, é mobilizada para alunos com necessidade de Educação Especial e Medidas Adicionais, que terá 22 horas letivas, quer seja em turma, em grupos de nível, unidade especializada, ou outros contextos educacionais e sociais. Ler mais
Despacho n.º 13218/2023 de 27/12
Fixa os montantes pecuniários a pagar pelos serviços prestados pelos elementos das estruturas regionais do Júri Nacional de Exames