Decreto-Lei nº 118/2018 de 27/12
Cria o complemento extraordinário para pensões de mínimos
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Decreto Regulamentar nº 12/2018 de 27/12
Define e regulamenta a atualização extraordinária das pensões em 2019
Inteligência Artificial
A CIP divulga hoje os resultados de um estudo que encomendou sobre os efeitos da "economia digital" no trabalho e no emprego.
Destaca-se a previsível perda de perto de um milhão de postos de trabalho até ao final da próxima década, em consequência da robotização e da automação dos modos de produção laboral.
Dramático. Ler mais
Ricardo Furtado
Docentes e Investigadores inauguraram “Monumento ao Precário Desconhecido”
Cerca de uma centena de docentes e investigadores concentraram-se junto à Presidência do Conselho de Ministros participando no acto simbólico de inauguração do Monumento ao Precário Desconhecido. Esta iniciativa, promovida pela FENPROF, SINDEP e ABIC, teve como objetivo denunciar a situação de enorme precariedade laboral que existe atualmente na área da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Assinale-se, ainda, a presença solidária ativa da CGTP-IN, através de Ana Pires, da sua Comissão Executiva, e do grupo parlamentar do PCP, com Ana Mesquita, membro da Comissão de Educação e Ciência. Ler mais
Há um sindicato docente que também vai ter um fundo de greve
Sindicato de todos os oportunismos.
Francisco Martins da Silva
Recuperar tempo de serviço seria o “maior aumento de despesa” desta legislatura
Prossegue a pressão mediática.
Francisco Martins da Silva
Feira do Livro de Lisboa: Esta edição é maior, mais verde e para famílias
Francisco Martins da Silva
Decreto-Lei n.º 84/2019 de 28/06
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2019
Decreto-Lei n.º 88/2019 de 03/07
Altera o regime jurídico do ensino português no estrangeiro
Legislação: Formação contínua dos docentes
Foi publicado em Diário da República, no dia 31 de julho, o despacho nº 6851-A/2019 que altera o despacho nº 779/2019, de 18 janeiro de 2018.
Decreto-Lei n.º 122/2019 de 23/08
Aprova normas complementares ao regime de transição dos leitores previsto no Estatuto da Carreira Docente Universitária
Lei n.º 90/2019 de 04/09
Reforço da proteção na parentalidade, alterando o Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, e os Decretos-Leis n.os 89/2009, de 9 de abril, que regulamenta a proteção na parentalidade, no âmbito da eventualidade maternidade, paternidade e adoção, dos trabalhadores que exercem funções públicas integrados no regime de proteção social convergente, e 91/2009, de 9 de abril, que estabelece o regime jurídico de proteção social na parentalidade no âmbito do sistema previdencial e no subsistema de solidariedade
Declaração de Retificação n.º 48/2019 de 03/10
Declaração de retificação à Lei n.º 90/2019, de 4 de setembro, «Reforço da proteção na parentalidade, alterando o Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, e os Decretos-Leis n.os 89/2009, de 9 de abril, que regulamenta a proteção na parentalidade, no âmbito da eventualidade maternidade, paternidade e adoção, dos trabalhadores que exercem funções públicas integrados no regime de proteção social convergente, e 91/2009, de 9 de abril, que estabelece o regime jurídico de proteção social na parentalidade no âmbito do sistema previdencial e no subsistema de solidariedade»
Plano Nacional de Leitura quer que os alunos tenham dez minutos para lerem por prazer
Ler por prazer.
Francisco Martins da Silva
Selecção com base na nota de curso e anos de serviço é “injusta e insuficiente”
Francisco Martins da Silva
Portaria n.º 30/2020 de 31/01
Estabelece a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2021
São sempre os mais fracos quem mais sofre
O Público de hoje, 2 de março de 2020, ocupa metade da capa com uma foto que pretende chamar a atenção para a crise humanitária provocada pela guerra na Síria, cujos refugiados a Turquia lança contra as fronteiras (fechadas) da Grécia e da Bulgária. Ler mais
António Avelãs
ANULADA a Assembleia Geral de Sócios - 12 de março de 2020 – 17h30m
Auditório da Sede (Rua Fialho de Almeida, 3 – Lisboa)
Por solicitação da Direção Central convoco, ao abrigo dos artigos 52º e 54º dos Estatutos do SPGL, a Assembleia Geral de Sócios para o próximo dia 12 de março de 2020 às 17h30min, no Auditório da Sede do SPGL, com a seguinte Ordem de Trabalhos: Ler mais
Última hora: Anulada a Assembleia Geral de Sócios para o próximo dia 12 de março de 2020