Recuperação do tempo de serviço
Decreto-Lei n.º 48-B/2024
Estabelece um regime especial de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário.
Resultado da pesquisa
Mostrando 2801 - 2820 de 9550 resultados
Portaria n.º 6-A/2025/1 de 06/01
Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2025.
Parecer n.º 4/2025 de 13/02
Divulga o parecer sobre a alteração ao Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho.
Lei n.º 22/2025 de 04/03
Estabelece a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos 3 anos de idade, alterando a Lei n.º 85/2009, de 27 de agosto.
Lei n.º 38/2025 de 31/03
Cria o regime de compensação a docentes deslocados, alterando o Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro.
Portaria n.º 480-C/2025/1 de 30/12
Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2026.
Portaria n.º 51-B/2026/1 de 30/01
Fixa a atualização do subsídio de refeição, para os trabalhadores da Administração Pública, com efeitos a 1 de janeiro de 2026.
Lei n.º 11-A/2026 de 24/03
Altera o Regime Jurídico do Transporte Coletivo de Crianças e Jovens, aprovado pela Lei n.º 13/2006, de 17 de abril.
Emitente: Assembleia da República
Todos a Belém - Iniciativas concelhias de mobilização para a Vigília no dia 19 de dezembro às 19h frente ao Palácio
horas e locais Amadora; Sintra; Oeiras; Vila Franca de Xira
Culturgest - 28 de Novembro 21h30 Grande Auditório
Informações e reservas pelo telefone 21 381 91 37
Mãos que tecem caminhos - Exposição de fotografia
Exposição de fotografia de Felizarda Barradas: Mãos que tecem caminhos…
5 de março – Delegação de Setúbal do SPGL
TSU e luta de classes, Carvalho da Siva, publicado no JN em 19/04/2015
A intenção do Governo reduzir a contribuição patronal para a taxa social única (TSU) e o que se conhece sobre os conteúdos do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) a apresentar à Comissão Europeia não deixam quaisquer dúvidas: a luta de classes está aí bem viva. Uma pequena minoria apropria-se de mais e mais riqueza e o povo é convidado à permanência na pobreza.
ÚLTIMA HORA | Concurso de Transição de Docentes dos Quadros de Zona Pedagógica 2023/24
Após insistência dos professores e dos sindicatos da FENPROF, a aplicação eletrónica será disponibilizada entre os dias 3 e 9 de janeiro (até às 18 horas de Portugal continental) para efetuar a candidatura ao concurso de transição de QZP. Ler mais
Comissão Parlamentar de Educação sensibilizada para injustiças provocadas pela consideração da avaliação nos concursos
A FENPROF saiu confiante da reunião realizada com a Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República, considerando o consenso verificado entre os todos os grupos parlamentares presentes
Os Onzes de Setembro
Muitos órgãos de comunicação social recordaram, ontem, o ataque às Torres Gémeas em Nova Iorque, há 15 anos, no dia 11 de setembro E fizeram bem: recordar este ato bárbaro é uma forma de combater e denunciar o terrorismo. Ler Mais
António Avelãs
Despacho n.º 2294/2015 de 05/03 - ajudas de custo
Fixação do montante de ajudas de custo
Lei n.º 76/2015 de 28/07 Instituições Particulares de Solidariedade Social
Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 172-A/2014, de 14 de novembro e sexta alteração ao Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, por apreciação parlamentar