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18 de abril de 2014 22:38:35  

Preocupada com o futuro próximo da Educação, comunidade educativa pede reunião urgente ao Ministro

2 de junho de 2016 12:45:00  

CONVITE

No próximo dia 7 de Junho, pelas 14.30h, vamos realizar um plenário de docentes aposentados com dois objetivos principais: a realização da 2ª Conferência Nacional de Aposentados do SPGL e a discussão do futuro da ADSE com a presença do Dr. Eugénio Rosa.

Vê o anexo.

Esperamos que possas estar presente.

Saudações sindicais

Bráulio Martins

17 de abril de 2017 12:40:00  

São várias e importantes as iniciativas que mostram que os ideais de liberdade e justiça social que Abril nos trouxe continuam vivos. Sugerimos-te que te inscreves no tradicional jantar “EM ABRIL ESPERANÇAS MIL” No dia 21, na Cantina Velha da Cidade Universitária de Lisboa. Necessária inscrição! Leia mais aqui.

20 de agosto de 2015 11:06:53  

Constituição de um grupo de trabalho com o objetivo de proceder à apreciação e validação final das candidaturas apresentadas pelos estabelecimentos de ensino públicos e privados de cursos vocacionais no ensino básico e no ensino secundário para o ano letivo de 2015-2016

13 de outubro de 2015 10:19:00  

Procede à segunda alteração ao Código do Trabalho, aprovado em anexo à Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, estabelecendo um novo sistema de compensação em diversas modalidades de cessação do contrato de trabalho, aplicável apenas aos novos contratos de trabalho

13 de outubro de 2015 10:15:00  

Regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais, incluindo a reabilitação e reintegração profissionais, nos termos do artigo 284.º do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro

9 de outubro de 2015 14:27:00  

Cria e regulamenta as normas de organização, funcionamento, avaliação e certificação da oferta formativa de cursos vocacionais de nível Básico e de nível Secundário nas escolas públicas e privadas sob tutela do Ministério de Educação e Ciência, sem prejuízo de ofertas que outras entidades possam vir a desenvolver

13 de outubro de 2015 13:48:00  

Define o calendário de realização da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades, as condições de aprovação e os valores a pagar pela inscrição, consulta e pedido de reapreciação da mesma, referentes ao ano escolar 2015-2016

7 de abril de 2016 11:23:00  

Alteração do Despacho n.º 7104-A/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 26 de junho de 2015, que determina o calendário escolar para o ano de 2015/2016

24 de agosto de 2016 15:27:04  

Elimina a obrigatoriedade de apresentação quinzenal dos desempregados (oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de novembro, que estabelece o regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem)

30 de maio de 2017 14:06:35  

Procede à terceira alteração do Despacho n.º 11664/2013, de 2 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 173, de 9 de setembro, que designou os representantes para o conselho científico do Instituto de Avaliação Educativa, IAVE, I. P.

4 de setembro de 2019 15:02:30  

Altera o Código de Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, e respetiva regulamentação, e o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social, aprovado pela Lei n.º 110/2009, de 16 de setembro

22 de abril de 2021 14:37:03  

Fixa os montantes do subsídio anual por aluno concedido ao abrigo de contratos simples de apoio à família e de contratos de desenvolvimento de apoio à família

29 de novembro de 2021 12:34:19  

Clarifica os processos de revisão ou reavaliação do grau de incapacidade, alterando o Decreto-Lei n.º 202/96, de 23 de outubro, que estabelece o regime de avaliação de incapacidade das pessoas com deficiência para efeitos de acesso às medidas e benefícios previstos na lei

14 de dezembro de 2021 16:52:53  

Altera o Despacho n.º 6726-A/2021, de 7 de julho, que aprova os calendários, para o ano letivo de 2021-2022, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como dos estabelecimentos particulares de ensino especial

15 de julho de 2022 10:19:37  

Procede à segunda alteração da Portaria n.º 224-A/2015, de 29 de julho, que define o regime de concessão do apoio financeiro por parte do Estado às entidades titulares de autorização de funcionamento de estabelecimentos de ensino artístico especializado

19 de julho de 2022 10:16:29  

Concurso anual de contratação de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário da Casa Pia de Lisboa, I. P., para o ano escolar de 2022-2023

17 de agosto de 2022 10:49:00  

Procede à primeira alteração ao Despacho n.º 12009/2021, de 7 de dezembro, e à autorização de lançamento de avisos para apresentação de candidaturas para o ano letivo de 2022/2023

25 de janeiro de 2023 14:52:09  

Procede à atualização dos montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal, do subsídio de funeral, da bonificação por deficiência do abono de família, do subsídio por assistência de terceira pessoa e reforça as majorações do abono de família nas situações de monoparentalidade

10 de março de 2023 14:32:17  

Altera o Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho, que aprova o calendário escolar, para os anos letivos de 2022-2023 e de 2023-2024, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames