SPGL - Resultado da pesquisa

Portaria n.º 276/2019 de 28/08

30 de agosto de 2019 10:18:01

Portaria que atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal e do subsídio de funeral

Portaria n.º 723/2022 de 20/10

20 de outubro de 2022 13:52:59

Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a proceder à repartição plurianual dos encargos decorrentes do contrato a celebrar para efeitos de realização de juntas médicas

Despacho n.º 4930/2023 de 26/04

26 de abril de 2023 14:00:00

Aprova as alterações às tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o segundo semestre do ano de 2023

Despacho n.º 5604-A/2024 de 21/05

22 de maio de 2024 16:28:26

Cria uma comissão para o acompanhamento da implementação das estratégias de prevenção da prática do assédio nas instituições de ensino superior.

Despacho n.º 3141/2025 de 11/03

11 de março de 2025 14:26:00

Mantém o apoio financeiro para o ano letivo de 2023-2024 no âmbito do Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar.

Portaria n.º 200/2025/2 de 14/03

14 de março de 2025 13:47:32

Autoriza a Direção-Geral da Administração Escolar a proceder à repartição de encargos relativos à celebração dos contratos simples de apoio à família com os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo para o ano letivo de 2024/2025.

Despacho n.º 11200-A/2025 de 23/09

24 de setembro de 2025 12:57:02

Procede à definição dos quadros de zona pedagógica considerados carenciados, para o ano letivo de 2025-2026, nos termos do Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto, alterado pelo Decreto-Lei n.º 108/2025, de 19 de setembro.

Decreto-Lei n.º 108/2025 de 19/09

19 de setembro de 2025 12:32:00

Estabelece o regime aplicável ao concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente, a realizar no ano letivo de 2025-2026, e altera os regimes do apoio à deslocação para docentes e de outras medidas excecionais e temporárias na área da educação.

Portaria n.º 224-A/2015 de 29/07 Apoio financeiro ao EPC

20 de agosto de 2015 11:13:00

Define e regulamenta o regime jurídico de concessão do apoio financeiro por parte do Estado no âmbito dos contratos de patrocínio, nos termos e para os efeitos previstos no Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo de nível não superior

EPC - Apoios Financeiros aos Estabelecimentos ano letivo de 2015-2016

10 de setembro de 2015 15:02:00

Apoios Financeiros aos Estabelecimentos que celebrem contratos de cooperação para o ano letivo de 2015-2016

Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2015 de 09/09
Resolução do Conselho de Ministros n.º 70/2015 de 09/09
Resolução do Conselho de Ministros n.º 73/2015 de 10/09
Resolução do Conselho de Ministros n.º 74/2015 de 10/10

Despacho n.º 436-A/2017, de 06/01/2017

10 de janeiro de 2017 15:58:17

É aprovado o Orçamento Participativo das Escolas que tem como objetivos contribuir para as comemorações do Dia do Estudante e estimular a participação cívica e democrática dos estudantes

Portaria n.º 62/2017, 09/02/2017

9 de fevereiro de 2017 17:18:03

Portaria que atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal, e respetivas majorações, e do subsídio de funeral

Despacho n.º 10914-A/2022 de 08/09

9 de setembro de 2022 12:17:01

Fixa os requisitos de formação adequada às áreas disciplinares dos grupos de recrutamento para a seleção de docentes em procedimentos de contratação de escola, em execução do artigo 161.º do Decreto-Lei n.º 53/2022, de 12 de agosto

Despacho n.º 7673-B/2023 de 24/07

16 de agosto de 2023 13:36:00

Aprova as alterações às tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o segundo semestre do ano de 2023

Despacho n.º 656/2025, de 16/01

16 de janeiro de 2025 15:18:02

Autoriza a realização de procedimentos concursais para o recrutamento de até 287 mediadores linguísticos e culturais, no âmbito do plano de recuperação e de melhoria da aprendizagem «Aprender Mais Agora».