Portaria n.º 9/2017, de 05/01/2017
Identifica as unidades orgânicas de ensino da rede pública do Ministério da Educação, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas a funcionar no ano escolar de 2016-2017
Resultado da pesquisa
Mostrando 2621 - 2640 de 9807 resultados
Despacho n.º 6477/2017 de 26/07
Define o número de Coordenadores Interconcelhios das Bibliotecas Escolares (CIBE) e estabelece as condições de exercício dessa função
Despacho nº 4030-A/2018 de 19/04
Determina a realização de concurso interno antecipado no ano de 2018
Despacho n.º 10308/2018 de 07/11
Lista de entidades acreditadas pela DGE como avaliadoras e certificadoras de manuais escolares no ano de 2018
Despacho nº 921/2019 de 24/01
Aprova o Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares
Portaria n.º 22/2020 de 28/01
Identifica as unidades orgânicas de ensino da rede pública do Ministério da Educação, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas a funcionar no ano escolar de 2019-2020
Portaria n.º 256/2020 de 28/10
Simplifica o processo de reconhecimento do Estatuto do Cuidador Informal, aprovado em anexo à Lei n.º 100/2019, de 6 de setembro
Despacho n.º 2390-B/2022 de 23/02
Aprova as tabelas de retenção na fonte para vigorarem durante o ano de 2022 relativamente aos rendimentos de trabalho dependente por titulares residentes no continente
Despacho n.º 436/2024 de 17/01
Subdelegação de poderes no secretário-geral da Educação e Ciência, mestre António Raúl da Costa Tôrres Capaz Coelho, no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 82/2023, de 25 de julho
Regulamento n.º 596/2025 de 14/05
Divulga o Regulamento da Equipa de Avaliadores do Instituto de Avaliação Educativa, I. P. (IAVE), para as provas de avaliação externa do ensino básico.
Conferência - 18 de Novembro
Vai realizar-se a penúltima conferência do ciclo "Em torno da História de Lisboa - Tempos Fortes", nesta edição o Palácio do Beau Séjour, vai receber António Reis , e o tema proposto é “Lisboa e a Primeira República”.
Suplemento Extraordinário de Pensões
O Decreto-Lei nº 86-A/2025, de 18 de Julho, cria e regula o suplemento extraordinário de pensões, anunciado pelo Governo, alegadamente para minorar os efeitos do elevado custo de vida nos baixos rendimentos dos pensionistas.
Este suplemento extraordinário tem a forma de prestação de atribuição única, que será paga conjuntamente com as pensões no próximo mês de Setembro. Ler mais
Contratado? Lê com atenção pois tens direito a:
Agora, que chegámos ao fim do ano lectivo, os contratados não se devem esquecer que também têm direitos e que devem zelar por eles
Progressão aos 5.º e 7.º escalões - FENPROF exige substituição das listas divulgadas
O Ministério da educação/DGAE publicitou as listas provisórias de graduação dos docentes candidatos às vagas para a progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira, nos termos da Portaria n.º 29/2018, de 23 de janeiro. Chama-se especial atenção para a leitura da Nota Informativa, designadamente quanto aos prazos.
FENPROF exige substituição das listas divulgadas porque falta transparência e não cumprem os requisitos legais. Leia mais AQUI
Assembleia de Delegados Sindicais Descentralizada do Distrito de Lisboa - Convocatória
Dia 05.11.2015 - (5ª feira) - Das 17h30 às 19h00
Sede do Sindicato
Delegação do Sindicato de Torres Vedras
Ao lado da ilegalidade e do calote, deputados do PSD e do CDS-PP voltaram a rejeitar recomendações sobre compensação por caducidade
O número de sentenças a condenar o MEC ao pagamento aproxima-se rapidamente das cem, constituindo já, tudo o indica, um recorde que deveria envergonhar os governantes… Mas o Governo/MEC persiste neste jogo, na expectativa de, mesmo que condenado a pagar centenas de ações, furtar-se ao pagamento de muitas mais
CCT assinado pela FENPROF, para o Ensino Particular e Cooperativo, mantém-se em vigor
O CCT assinado pela FENPROF aplica-se a todos os docentes do EPC associados da FENPROF, bem como aos que (por vezes, em confronto com a entidade patronal que pretendia impor o CCT da Fne) optaram por este contrato.
Diário da República n.º 136/2024, Suplemento, Série I de 2024-07-16 Portaria n.º 175-A/2024/1
Fixa as vagas destinadas ao concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente da educação pré‑escolar e dos ensinos básico e secundário da Escola Portuguesa de Luanda - Centro de Ensino e Língua Portuguesa, para o ano escolar de 2024‑2025.
-1.jpg?v=638926089852524771)
Nota de pesar | Delfim Miranda
Delfim Miranda, o professor, o criador de marionetas, o contador de histórias, faleceu esta quinta feira, 4 de setembro. Além de um excelente professor, foi figura marcante na animação e dinamização do Espaço ABC (Espaço António Borges Coelho) na sede do nosso sindicato, onde nos deliciou com os bonecos e marionetas que criava e manipulava, artes através das quais nos fazia viver histórias divertidas mas também significativas nos valores que transmitiam. A direção do SPGL apresenta condolências aos seus familiares e amigos. O corpo do Delfim será depositado na igreja de Santo Condestável na sexta-feira pelas 16 horas e cremado no cemitério de Carnide pelas 12 horas de sábado.