Resultado da pesquisa

27 de agosto de 2018 12:47:00  

Aprova a Rede de Ensino Português no Estrangeiro para 2018-2019

27 de agosto de 2018 12:52:00  

Procede para o ano letivo de 2018/19 a um reforço do crédito horário disponível para o desporto escolar

22 de janeiro de 2019 11:41:00  

Ainda se pode inscrever! Consulte aqui a oferta e regulamento de inscrição.

19 de junho de 2019 10:40:53  

Define os termos e as condições em que as escolas, no âmbito da autonomia e flexibilidade curricular, podem implementar uma gestão superior a 25 % das matrizes curriculares-base das ofertas educativas e formativas dos ensinos básico e secundário

5 de julho de 2019 14:33:00  

Alemanha, Dinamarca, Estónia, Eslovénia, Finlândia, Suécia e Noruega não têm qualquer tempo de espera entre o fim da licença de maternidade e o acesso da criança a espaços de cuidados e educação infantil. Em Portugal esse tempo de espera é de três anos e meio.

M. Micaelo

9 de julho de 2019 10:28:00  

Define as linhas orientadoras a adotar pelas escolas na organização e realização das visitas de estudo e outras atividades lúdico-formativas a desenvolver fora do espaço escolar

30 de agosto de 2019 10:15:13  

Procede para o ano letivo de 2019/2020 a um reforço do crédito horário disponível para o desporto escolar

30 de agosto de 2019 10:18:01  

Portaria que atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal e do subsídio de funeral

29 de janeiro de 2020 14:50:26  

Alteração à Portaria n.º 150/2017, de 3 de maio (Portaria que estabelece os procedimentos da avaliação de situações a submeter ao programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública e no setor empresarial do Estado).

17 de fevereiro de 2020 13:57:54  

Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros

9 de março de 2020 10:56:13  

Altera o Regulamento do Júri Nacional de Exames e aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário

24 de março de 2020 13:05:50  

Fixação do número de vagas dos quadros de zona pedagógica para o concurso externo e para o concurso externo do ensino artístico especializado da música e da dança

16 de abril de 2020 14:17:40  

Determinação dos apoios financeiros às instituições sociais no âmbito da educação pré-escolar para o ano letivo de 2018-2019

8 de maio de 2020 13:46:41  

Define as regras e os procedimentos relativos à reorganização ou alteração das equipas científico-pedagógicas das entidades acreditadas e das comissões de avaliação, destinadas à avaliação e certificação de manuais escolares

17 de julho de 2020 14:47:00  

Organizem-se... E depressa.

M. Micaelo

19 de abril de 2021 11:03:06  

Cria o grupo de trabalho com a missão de apresentar sugestões e recomendações no âmbito da definição do plano de recuperação e consolidação de aprendizagens destinado aos alunos dos ensinos básico e secundário

22 de abril de 2021 14:37:03  

Fixa os montantes do subsídio anual por aluno concedido ao abrigo de contratos simples de apoio à família e de contratos de desenvolvimento de apoio à família

14 de maio de 2021 14:43:23  

Segunda alteração ao regime jurídico dos concursos para seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira

15 de julho de 2021 11:28:00  

Aplicação disponível entre o dia 15 de julho e as 18:00 horas do dia 21 de julho de 2021 (hora de Portugal continental).

Disponibilizamos os códigos dos AE/ENA, e os códigos das Escolas de Hotelaria e Turismo / Estabelecimentos Militares de Ensino.

Consulte a nota informativa e o manual de instruções da aplicação.

6 de setembro de 2021 15:02:13  

Fixa os valores anuais do subsídio por turma e por curso a atribuir aos cursos de educação e formação de jovens ministrados nas escolas profissionais privadas, que funcionem na Área Metropolitana de Lisboa e na Comunidade Intermunicipal do Algarve