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Espaço ABC - maio/junho
Veja aqui a programação.
Manifestação de 1 de Outubro
O SPGL e os professores concentram-se na Praça do Saldanha junto à farmácia e saída do metro (saída Av. Casal Ribeiro) do lado esquerdo da Praça para quem está virado para a Fontes Pereira de Melo e Marquês de Pombal
Lei n.º 12/2022 de 27/06
Orçamento do Estado para 2022
Lei n.º 45-A/2024 de 31/12
Orçamento do Estado para 2025.
Lei n.º 73-A/2025 de 30/12
Orçamento do Estado para 2026.
Programação Espaço ABC - outubro 2016
Consulte aqui a programação do espaço ABC o mês de outubro.
Decreto Regulamentar n.º 3/2022 de 19/08
Regulamenta a Garantia para a Infância
Lei n.º 24-D/2022 de 30/12
Orçamento do Estado para 2023
Lei n.º 82/2023 de 29/12
Orçamento do Estado para 2024
Documentos em discussão
Leia e envie, até 19 de novembro, a sua apreciação ou comentário para spgl@spgl.pt.
Portaria n.º 34/2023 de 25/01
Procede à atualização dos montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal, do subsídio de funeral, da bonificação por deficiência do abono de família, do subsídio por assistência de terceira pessoa e reforça as majorações do abono de família nas situações de monoparentalidade
Portaria n.º 422/2023 de 11/11
Atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal, do subsídio de funeral, da bonificação por deficiência do abono de família, do subsídio por assistência de terceira pessoa e reforça as majorações do abono de família nas situações de monoparentalidade
Decreto-Lei n.º 25/2017 de 03/03/2017
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2017
Despacho n.º 435/2024 de 17/01
Designa representantes das associações e sociedades científicas e pedagógicas para o conselho científico do Instituto de Avaliação Educativa, I. P.
Portaria n.º 374/2025/1
Despacho n.º 14819/2025 de 15/12
Designa os membros para o conselho científico do EduQA, I. P.
Quem implosões semeia...
Refere o artigo do DN que demorou pouco tempo ao atual governo para desfazer as grandes linhas mestras do cratismo educativo, versão pessoalíssima do neoliberalismo dos interesses escondidos com rabo de fora.
O ar tardou mas veio. Aproveitemos para sonhar e contribuir para a construção de algo que valha a pena para todos e não apenas a meia dúzia de acionistas de máfias diversas.
Lídia Jorge no SPGL
22 de outubro, 15 horas, sede do SPGL (Espaço ABC)