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Aprova as redes de cursos do ensino português no estrangeiro da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, para o ano letivo de 2025-2026, e do Ensino superior e organismos internacionais, para o ano letivo de 2025-2026 e 2026.
Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2026.
Para além do balanço e da apreciação crítica, o Conselho Nacional definiu os objectivos reivindicativos da FENPROF e as formas de acção e luta
No próximo dia 3 de Dezembro, comemora-se o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, data que procura evocar os complexos problemas que vivem, as pessoas com deficiência e a lenta marcha da humanidade na sua luta pela conquista de direitos humanos fundamentais
A ETUCE recomenda ao governo português que mantenha um diálogo sustentável com as organizações de professores
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Três Problemas Fundamentais estão a degradar os sistemas de Ensino Superior e Ciência em Portugal: Regime de Financiamento; Abandono escolar; Desrespeito pelas carreiras, a par da degradação das condições de trabalho de docentes e investigadores.
Os professores estiveram presentes no final da da “marcha contra o empobrecimento” que reuniu, em Lisboa, milhares de manifestantes. Ver intervenção de Arménio Carlos e Resolução aprovada
Convocam-se os delegados sindicais da região de Setúbal para uma Assembleia de Delegados Sindicais, a realizar no dia 3 de junho de 2013, às 16h30, nas instalações da Delegação do SPGL em Setúbal, com a seguinte Ordem de Trabalhos:..
Autoriza os Agrupamentos a assumir os encargos plurianuais decorrentes da aquisição de serviços de transporte escolar dos alunos com necessidades educativas especiais durante o ano letivo 2014/2015
Fixa os termos em que são emitidos os documentos comprovativos da realização dos cursos de complemento de formação superior para a docência no grupo de recrutamento 120
Fixa o processo de reconhecimento e certificação das ações de formação de curta duração a que se refere a alínea d) do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 22/2014, de 11 de fevereiro
docentes do ensino português no estrangeiro, para o cargo de leitor
Despacho n.º 10913/2015 de 01/10
Determina o apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didático, no ano letivo 2015/2016
Cria e regulamenta as normas de organização, funcionamento, avaliação e certificação da oferta formativa de cursos vocacionais de nível Básico e de nível Secundário nas escolas públicas e privadas sob tutela do Ministério de Educação e Ciência, sem prejuízo de ofertas que outras entidades possam vir a desenvolver
Homologa as Orientações Curriculares da disciplina de Mandarim como Língua Estrangeira III no currículo dos Cursos Científico-Humanísticos do ensino secundário a partir do ano letivo de 2015/2016
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 48/2009, de 23 de fevereiro, que cria a Escola Portuguesa de Díli - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 241/99, de 25 de junho, que cria a Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa
Alteração ao Despacho n.º 8379/2015, de 31 de julho, que aprovou a rede de cursos do ensino português no estrangeiro para 2015/2016 e 2016
