Resultado da pesquisa

4 de janeiro de 2021 13:03:46  

Cria o Grupo de Projeto para o #EstudoEmCasa e designa para o cargo de coordenadora do mesmo a Doutora Cláudia Maria Canha Nunes Johnen Torres

22 de janeiro de 2021 12:37:44  

Aditamento ao anexo do Despacho n.º 6573-A/2020, publicado em 23 de junho, e aos Despachos n.os 8303/2020, publicado em 27 de agosto, e 10621-A/2020, publicado em 29 de outubro, que identificam os equipamentos escolares objeto das intervenções de remoção e substituição do amianto

9 de março de 2021 12:29:26  

Suspensão excecional de prazos associados à sobrevigência e caducidade de convenção coletiva de trabalho

25 de maio de 2021 14:04:13  

Candidatura a acreditação de centros de recursos para a inclusão

16 de agosto de 2021 15:05:16  

Aprovação da rede de cursos do ensino português no estrangeiro da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, para o ano letivo de 2021/2022, e do ensino superior e organismos internacionais, para o ano letivo de 2021/2022 e 2022

16 de agosto de 2021 15:07:51  

Candidatura a acreditação de centros de recursos para a inclusão

7 de dezembro de 2021 15:43:22  

Procede à terceira alteração da Portaria n.º 256/2020, de 28 de outubro

16 de dezembro de 2021 13:44:02  

Procede ao reforço da proteção social na eventualidade de desemprego

9 de dezembro de 2021 12:54:00  

Atualiza as remunerações da Administração Pública e aumenta a respetiva base remuneratória

27 de junho de 2022 10:20:00  

Jardim da Estrela, com deslocação para o ME para exigir negociações.

4 de julho de 2022 23:16:00  

O Decreto-Lei n.º 42-A/2022, de 30 de junho, que altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença Covid-19, determina que (artigo 8.º), (.1) os alunos do 1.º ciclo do ensino básico ficam isentos de devolver os manuais escolares no final do presente ano letivo, devendo a sua devolução ocorrer no ano letivo seguinte, e que (.2) no início do ano letivo de 2022-2023 são distribuídos gratuitamente manuais escolares novos a todos os alunos do 1.º ciclo do ensino básico da rede pública do Ministério da  Educação. 

4 de janeiro de 2023 14:45:45  

Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2023

19 de abril de 2023 12:49:24  

Promove a atualização salarial intercalar do valor das remunerações da Administração Pública

2 de junho de 2023 12:53:59  

Atualiza o apoio financeiro para os anos letivos 2021-2022 e 2022-2023, previsto no n.º 2.2 da cláusula iv do protocolo de cooperação celebrado entre os Ministérios da Educação e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, os estabelecimentos de educação pré-escolar, a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, a União das Misericórdias Portuguesas e a União das Mutualidades Portuguesas

6 de julho de 2023 10:19:43  

Procede à regulamentação da Agenda do Trabalho Digno

17 de novembro de 2023 16:42:28  

Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2024

5 de janeiro de 2024 15:39:41  

Altera o sistema de verificação de incapacidades no âmbito da segurança social

15 de janeiro de 2024 14:34:22  

Encontra-se disponível a Nota Informativa - Alterações ao Estatuto da Carreira Docente.

12 de março de 2024 10:41:00  

Direito à compensação pela caducidade do contrato de trabalho a termo resolutivo/Concurso externo da vinculação dinâmica/Procedimentos

Consulte Nota Informativa 6/2024

2 de abril de 2024 22:22:00  

No dia em que se assinalam 48 anos da aprovação da Constituição da República Portuguesa, dirigentes, delegados e ativistas do SPGL participaram na iniciativa «Comemorar a Constituição de Abril», realizada no Largo do Carmo, no seguimento do Apelo convocado por inúmeras organizações, entre as quais a União dos Sindicatos de Lisboa - CGTP-IN e a FENPROF.

É preciso exercer, divulgar, celebrar a Constituição da República Portuguesa e alertar todos os portugueses e portuguesas para que a CRP não seja mais subvertida.

Ler apelo.