Portaria n.º 122/2025/1 de 21/03
Aprova a calendarização das medidas previstas para a implementação do sistema de atendimento omnicanal para as entidades e serviços na dependência do Ministro da Educação, Ciência e Inovação.
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Portaria n.º 308/2025/1 de 11/09
Portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a União das Misericórdias Portuguesas ― UMP e o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses ― SEP e outros.
Portaria n.º 384/2025/1 de 11/11
Portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF) e a Federação Nacional dos Professores ― FENPROF.
Portaria n.º 480-D/2025/1 de 30/12
Procede à atualização do valor de referência do complemento solidário para idosos e do montante do complemento solidário para idosos que se encontra a ser atribuído
Despacho n.º 4202/2026 de 31/03
Delega, com faculdade de subdelegação, poderes no conselho diretivo da Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P.
Despacho n.º 4758/2026 de 13/04
Determina o encerramento compulsivo do Instituto Superior de Administração e Línguas ―ISAL, fixando as condições e prazos em que o mesmo deve ter lugar.
Portaria n.º 194/2026/1 de 28/04
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a União das Misericórdias Portuguesas ― UMP e o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses ― SEP e outros.
Portaria de Extensão do Contrato Colectivo de Trabalho das IPSS 2009
Foi publicado em Diário da República, 1ª Série, nº100, de 24 de Maio de 2010, a Portaria nª 280/2010,m que estende a aplicação do Contrato Colectivo de Trabalho das IPSS publicado no Boletim do Trabalho e Emprego...
Decreto-Lei n.º 59/2015 de 21/04 - novo regime do Fundo de Garantia Salarial,
Decreto-Lei n.º 59/2015 - Diário da República n.º 77/2015, Série I de 2015-04-21
Turmas com alunos de vários anos de escolaridades são uma "chaga social"
Francisco Martins da Silva
Aprovados mais de sete milhões de euros para integrar 200 psicólogos nas escolas
Francisco Martins da Silva
Menos de 20% dos países asseguram escolaridade universal de 12 anos
Francisco Martins da Silva
O meu livro quer outro livro - Mulher à beira de uma largada de pombos
Integrada nas comemorações do Dia Internacional da Mulher, realizou-se dia 13 de março, uma sessão de "O meu livro quer outro livro" com a apresentação do livro "Mulher à beira de uma largada de pombos" de Maria Jorgete Teixeira, nossa colega também aposentada e sócia do SPGL.
Poderão ler as intervenções de Guadalupe Magalhães Portelinha e a da autora do livro Mª Jorgete Teixeira
Única medalhada do Irão desertou: “Sou uma de milhões de mulheres oprimidas”
Francisco Martins da Silva
Governo tem até Junho para rever fórmula de atribuição de funcionários às escolas
Francisco Martins da Silva