Despacho Normativo n.º 1-A/2017, de 10/02/2017
Aprova o Regulamento das provas de avaliação externa e das provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário
Resultado da pesquisa
Mostrando 2421 - 2440 de 9508 resultados
Providência cautelar tenta travar colocações de professores
Francisco Martins da Silva
Orçamento de Estado - Opções vão sendo feitas
Salientam-se a redução do número de alunos por turma nos anos iniciais de ciclo do ensino básico, o desconto de 50% no passe social dos 4 aos 18 anos, mais salas para a educação pré-escolar…
A velocidade a que vão sendo feitas podia ser bem maior.
Devagarinho, mas vai andando…
M. Micaelo
Despacho Normativo n.º 4-A/2018 de 14/02
Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário
Despacho Normativo n.º 6/2018 de 12/04
Estabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação e as normas a observar na distribuição de crianças e alunos
Decreto-Lei nº 120/2018 de 27/12
Estabelece regras uniformes para a verificação da situação de insuficiência económica a ter em conta no reconhecimento do direito à atribuição e manutenção dos apoios sociais ou subsídios sujeitos a condição de recursos
Decreto-Lei nº 6/2019 de 14/01
Altera a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, quanto à caducidade dos processos disciplinares e às condições de exercício de funções públicas por aposentados ou reformados
Jornadas Pedagógicas 2019 - Direção Reginal de Lisboa
Ainda se pode inscrever! Consulte aqui a oferta e regulamento de inscrição.
Decreto Regulamentar nº 2/2019 de 05/02
Estabelece as regras para a fixação da prestação a atribuir na situação de pré-reforma que corresponda à suspensão da prestação de trabalho em funções públicas
"Nota do Dia" regressa a 1 de setembro
A "Nota do dia" vai fazer uma pausa. Regressaremos a 1 de setembro.
Abonos por cessação de Contrato - 2020
Aplicam-se as orientações da Nota Informativa Nº11/IGeFE/DGRH/2019
Centenário do nascimento de Bernardo Santareno
A Direção Regional de Santarém do SPGL, associando-se às comemorações do centenário do nascimento do genial dramaturgo Bernardo Santareno (1920/1980), elaborou dois power point que o SPGL disponibiliza aos sócios do SPGL, docentes de Português, que o solicitem.
Bernardo Santareno escritor de 45 anos com imagens | Bernardo Santareno para o 5º ano
Manifestação Nacional, dia 20 de Novembro
O Departamento de Professores e Educadores Aposentados apela a todos os Docentes Aposentados para participarem na grande Manifestação Nacional, dia 20 de Novembro em Lisboa – 14H30 – Marquês de Pombal – Restauradores promovida pela CGTP-IN, tendo como lema: Avançar é preciso.
Leia aqui o manifesto
Dirigentes Responsáveis pelo acompanhamento de escolas
- Escolas do ME da Região de Lisboa
- Escolas do ME da Região do Oeste
- Escolas do ME da Região de Santarém
- Escolas do ME da Região de Setúbal
- Educação Especial
- Outros Estabelecimentos Público
- Ensino Particular e Cooperativo, IPSS e Misericórdias