Despacho n.º 352-A/2016 de 08 de janeiro
Aprova as tabelas de retenção da sobretaxa de IRS
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Aprova as tabelas de retenção da sobretaxa de IRS
A direção do SPGL, face a algumas dúvidas suscitadas, esclarece que o SPGL, como aliás os sindicatos da FENPROF, não está envolvido na greve convocada por alguns sindicatos da Frente Comum para o próximo dia 29 de janeiro.
A direção
Lei n.º 159-A/2015 de 30/12 - Extinção da redução remuneratória na Administração Pública
Lei n.º 159-D/2015 de 30/12 - Extinção da sobretaxa do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares
Lei n.º 159-B/2015 de 30/12 - Extinção da contribuição extraordinária de solidariedade
Decreto-Lei n.º 254-B/2015 de 31/12 - Repõe as regras de atualização do valor das pensões do regime geral da Segurança Social e do regime de proteção social convergente e fixa o valor de referência do Complemento Solidário para Idosos, a vigorar a partir de 1 de janeiro de 2016
Procede à décima alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, restabelecendo feriados nacionais
Transferência de verbas para os Municípios
Portaria que procede à regulação da criação e do regime de organização e funcionamento dos Centros Qualifica
Carlos Brito conta, no Aljube (perto da Sé Patriarcal de Lisboa, Rua da Conceição) a partir das 15.30h, como conseguiu fugir das “gavetas” dessa prisão. Visita guiada a esta sinistra prisão política. A não perder.
Apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didático, no ano letivo 2016/2017
Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2017
Departamento de Estudos Anglísticos da Fac. de Letras da Univ. de Lisboa: Curso de Formação - Ubuntu - construindo pontes entre vidas. Ler mais
"... ampliar a municipalização da educação."
O cerco vai-se fechando, mas por enquanto os professores permanecem na esfera da administração central.
João Correia
Autoriza a realização da despesa relativa ao Programa de Generalização das Refeições Escolares
Autoriza a realização de projetos-piloto de inovação pedagógica (PPIP), em regime de experiência pedagógica, durante três anos escolares
Debate com Jorge Cardoso, da Rede para a Cidadania Global. Dia 25 de maio , às 18 horas, no auditório da sede do SPGL.
Pelo sociólogo Michel Eliard, discípulo crítico de Pierre Bourdieu e professor (aposentado) da Universidade de Lovaina. Dia 12 de junho, às 15,00 horas no Auditório da sede do SPGL.
Por solicitação da Direção Central, convoco, ao abrigo dos artigos 51º e 54º dos Estatutos do SPGL, a Assembleia Geral de Sócios para o próximo dia 12 de junho de 2017 às 17h00, no Auditório da Sede do SPGL, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
Altera o regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem
Define o número de Coordenadores Interconcelhios das Bibliotecas Escolares (CIBE) e estabelece as condições de exercício dessa função
No próximo dia 19, VOTE para eleger os 4 membros do Conselho Geral da ADSE. Os sindicatos da FENPROF apoiam a LISTA G, de que faz parte o tesoureiro do SPGL, António Nabarrete. Veja aqui mais informação e como votar.
Ou dos alunos e da sua realidade socioeconómica? — Perguntamos nós.
Francisco Martins da Silva