Resultado da pesquisa

7 de abril de 2021 12:56:00  

Regulamenta as condições e procedimentos relativos ao pagamento em prestações à segurança social para regularização de dívida de contribuições e quotizações

5 de agosto de 2021 17:11:29  

Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2021-2022

31 de janeiro de 2022 14:45:54  

Regula o reconhecimento, a validação e a certificação de competências no âmbito do Programa Qualifica

7 de fevereiro de 2022 10:37:00  

Regulamenta os cursos de educação e formação de adultos, designados por «cursos EFA»

22 de fevereiro de 2022 12:39:00  

Torna pública a lista nominativa dos membros do conselho das escolas para 2022-2025

17 de abril de 2023 15:37:13  

Estabelece o calendário das matrículas e respetivas renovações para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário

6 de janeiro de 2025 13:21:37  

Procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais.

10 de setembro de 2025 13:42:40  

Homologa as Aprendizagens Essenciais da componente curricular/disciplina de Cidadania e Desenvolvimento.

5 de janeiro de 2026 11:59:04  

Procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social.

7 de janeiro de 2026 16:29:55  

Alteração e republicação do Regulamento de Bolsas de Investigação da FCT, I. P.

18 de abril de 2014 22:07:21  

Reformados estão solidários com a Greve Geral e todas as lutas a desenvolver contra a ofensiva do Governo PS/Sócrates. Pelos Direitos dos trabalhadores, e reformados, dizemos NÂO AO ROUBO NAS PENSÕES E NOS SALÁRIOS E RETROCESSO SOCIAL

18 de abril de 2014 22:32:44  

No dia 30 de novembro teremos uma visita guiada à Exposição ARCA DE NOÉ, para sócios do SPGL, das 14h30 às 15h30 e a seguir visita livre a Exposição Permanente da coleção Manuel Brito. Esta visita é gratuita mas é limitada...

18 de abril de 2014 22:34:47  

Parecer da FENPROF sobre o projeto de Decreto-lei para alteração ao Regime Jurídico de Autonomia, Administração e Gestão dos estabelecimentos públicos da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário, remetido ao Ministério da Educação e Ciência

25 de setembro de 2015 16:38:00  

Determina os prazos do procedimento de avaliação e certificação dos manuais escolares, e define as disciplinas e respetivos anos de escolaridade

23 de setembro de 2015 16:18:00  

Determina os prazos do procedimento de avaliação e certificação dos manuais escolares, e define as disciplinas e respetivos anos de escolaridade

30 de agosto de 2016 10:35:45  

Portaria que procede à regulação da criação e do regime de organização e funcionamento dos Centros Qualifica

29 de agosto de 2017 10:45:00  

Procede a um reforço do crédito horário disponível para o desporto escolar

13 de dezembro de 2017 20:06:00  

Progressão e reposicionamento na carreira docente - Leia mais AQUI:

9 de março de 2021 17:31:34  

Fixação das vagas do concurso externo dos quadros de zona pedagógica e do ensino artístico especializado da música e da dança

20 de julho de 2021 14:28:00  

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros