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Aprovação da rede de cursos do ensino português no estrangeiro da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, para o ano letivo de 2021/2022, e do ensino superior e organismos internacionais, para o ano letivo de 2021/2022 e 2022
Protocolo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática de Timor-Leste para a expansão e funcionamento do Projeto dos Centros de Aprendizagem e Formação Escolar de Timor-Leste (CAFE) ― Remuneração de pessoal docente contratado pelo Estado Português.
Fixa a dotação das vagas dos quadros das escolas portuguesas no estrangeiro da rede pública do Ministério da Educação, Ciência e Inovação e dos respetivos polos, para o efeito dos concursos interno e externo de seleção e de recrutamento do pessoal docente, para o ano escolar de 2025-2026.
Regulamenta as condições e procedimentos relativos ao pagamento em prestações à segurança social para regularização de dívida de contribuições e quotizações
Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2021-2022
Regula o reconhecimento, a validação e a certificação de competências no âmbito do Programa Qualifica
Regulamenta os cursos de educação e formação de adultos, designados por «cursos EFA»
Torna pública a lista nominativa dos membros do conselho das escolas para 2022-2025
Estabelece o calendário das matrículas e respetivas renovações para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário
Procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais.
Homologa as Aprendizagens Essenciais da componente curricular/disciplina de Cidadania e Desenvolvimento.
Procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social.
Alteração e republicação do Regulamento de Bolsas de Investigação da FCT, I. P.
Reformados estão solidários com a Greve Geral e todas as lutas a desenvolver contra a ofensiva do Governo PS/Sócrates. Pelos Direitos dos trabalhadores, e reformados, dizemos NÂO AO ROUBO NAS PENSÕES E NOS SALÁRIOS E RETROCESSO SOCIAL
No dia 30 de novembro teremos uma visita guiada à Exposição ARCA DE NOÉ, para sócios do SPGL, das 14h30 às 15h30 e a seguir visita livre a Exposição Permanente da coleção Manuel Brito. Esta visita é gratuita mas é limitada...
Parecer da FENPROF sobre o projeto de Decreto-lei para alteração ao Regime Jurídico de Autonomia, Administração e Gestão dos estabelecimentos públicos da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário, remetido ao Ministério da Educação e Ciência
Determina os prazos do procedimento de avaliação e certificação dos manuais escolares, e define as disciplinas e respetivos anos de escolaridade
Determina os prazos do procedimento de avaliação e certificação dos manuais escolares, e define as disciplinas e respetivos anos de escolaridade
Portaria que procede à regulação da criação e do regime de organização e funcionamento dos Centros Qualifica
