Portaria n.º 122/2025/1 de 21/03
Aprova a calendarização das medidas previstas para a implementação do sistema de atendimento omnicanal para as entidades e serviços na dependência do Ministro da Educação, Ciência e Inovação.
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Parecer n.º 4/2021 de 21/04
Parecer sobre Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)
Despacho n.º 4272-A/2021 de 27/04
Adequação dos prazos do ciclo avaliativo previsto no Decreto Regulamentar n.º 26/2012, de 21 de fevereiro, e no Despacho n.º 12567/2012, de 26 de setembro, bem como os procedimentos de natureza excecional inerentes à formação contínua dos educadores de infância e dos docentes dos ensinos básico e secundário, relativos aos anos escolares de 2019-2020 e 2020-2021
Portaria n.º 286/2021 de 07/12
Procede à terceira alteração da Portaria n.º 256/2020, de 28 de outubro
Portaria n.º 307/2021 de 17/12
Determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2023
Portaria n.º 292/2022 de 09/12
Determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2024
Portaria n.º 414/2023 de 07/12
Determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2025
Portaria n.º 358/2024/1 de 30/12
Determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2026.
Portaria n.º 476/2025/1 de 29/12
Determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2027.
Lei n.º 31-A/2021 de 25/05
Permite a realização de exames nacionais de melhoria de nota no ensino secundário e estabelece um processo de inscrição extraordinário, alterando o Decreto-Lei n.º 10-B/2021, de 4 de fevereiro
Despacho n.º 10085/2021 de 18/10
Autoriza a realização de projetos-piloto de partilha de turmas, no âmbito do ensino profissional, nos estabelecimentos de ensino de nível não superior
Ensino Privado: algum merece repulsa
(A propósito das notícias informando que o ensino privado está em expansão e o público em retracção)
Aviso n.º 13993-A/2022 de 13/07
Alteração do aviso de abertura dos concursos de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2022/2023, regulado nos termos previstos no Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 28/2017, de 15 de março e pelo artigo 315.º da Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro, adiante abreviadamente designado como Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor, conjugado com o disposto no Decreto-Lei n.º 48/2022, de 12 de julho.
Ainda a guerra contra os professores e a função pública, Domingos Lopes, 30/11
Esta é a guerra invisível contra os professores e a função pública: tirar aos pobres para dar aos mais ricos. (...)
Despacho n.º 3141/2025 de 11/03
Mantém o apoio financeiro para o ano letivo de 2023-2024 no âmbito do Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar.
Despacho n.º 3293/2026 de 13/03
Define o modelo de governação e monitorização da reforma orgânica do Ministério da Educação, Ciência e Inovação.
FENPROF propôs medidas que defendem a escola pública e garantem respeito por direitos dos docentes
A FENPROF reuniu no Ministério da Educação, com o objectivo de apresentar as suas propostas referentes ao Regime Jurídico de Formação Contínua de Professores e ao Regime de Educação Especial.
Acção do dia 18 de Fevereiro - contratados e desempregados
Acção "No reino do faz de conta..." dia 18 de Fevereiro às 18 horas frente ao ME