Despacho n.º 4506-A/2023 de 13/04
Estabelece o calendário das matrículas e respetivas renovações para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário
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Recrutamento - Atividades de Enriquecimento Curricular – Ano Letivo 2023/2024
Encontra-se disponível, a aplicação para contratação de técnicos que assegurem o desenvolvimento de atividades de enriquecimento curricular. Candidate-se aqui
Recomendação n.º 3/2023 de 29/11
Torna-se pública a recomendação «Uma Infraestrutura Digital para o Sistema de Educação e Formação»
Decreto-Lei n.º 112/2023 de 29/11
Altera o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário
Portaria n.º 423/2023 de 11/11
Atualiza as pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2024
Portaria n.º 424/2023 de 11/11
Procede à atualização anual das pensões para o ano de 2024
Despacho n.º 435/2024 de 17/01
Designa representantes das associações e sociedades científicas e pedagógicas para o conselho científico do Instituto de Avaliação Educativa, I. P.
Decreto-Lei n.º 23/2024 de 19/03
Altera o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário.
Portaria n.º 6-A/2025/1 de 06/01
Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2025.
Portaria n.º 112/2025/1 de 14/03
Atualiza os montante das prestações familiares para o ano de 2025.
Decreto-Lei n.º 104/2025 de 11/09
Extingue, por fusão, a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 167/2025 de 27/10
Aprova a Estratégia Nacional de Educação para o Desenvolvimento 2025-2030.
Portaria n.º 374/2025/1
Aprova os Estatutos do Instituto para o Ensino Superior, I. P.
Resolução da Assembleia da República n.º 193/2025 de 15/12
Recomenda ao Governo medidas para o reforço da educação inclusiva e a valorização dos profissionais de apoio escolar.
Despacho n.º 14819/2025 de 15/12
Designa os membros para o conselho científico do EduQA, I. P.
Portaria n.º 480-C/2025/1 de 30/12
Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2026.
Deliberação n.º 316/2026 de 17/03
Definição das competências cometidas às várias unidades orgânicas flexíveis.
As sábias palavras do Papa
“De cada vez que procuramos o caminho do privilégio ou do benefício de uns poucos em detrimento do bem de todos, cedo ou tarde a vida em sociedade se torna terreno fértil para a corrupção, o narcotráfico, a exclusão, a violência, o tráfego de pessoas, o sequestro e a morte “
(Papa Francisco, no México”, 14 de fevereiro de 2016). (...)
António Avelãs
Escola Informação de outubro/novembro
Pode, desde já, consultar aqui o Escola Informação de outubro/novembro, que dentro de dias receberá por correio.