Resultado da pesquisa

25 de janeiro de 2019 13:56:04  

Aprova o Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares

4 de junho de 2019 16:05:11  

Procede à criação da Escola Portuguesa de São Paulo - Centro de Ensino da Língua e Cultura Portuguesa

4 de setembro de 2019 15:04:27  

Primeira alteração à Lei n.º 38/2007, de 16 de agosto, que aprova o regime jurídico da avaliação do ensino superior

16 de setembro de 2019 14:37:54  

Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva

28 de janeiro de 2020 12:37:07  

Identifica as unidades orgânicas de ensino da rede pública do Ministério da Educação, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas a funcionar no ano escolar de 2019-2020

19 de fevereiro de 2020 10:59:00  

Jornal das Caldas, 05/03/2017

Recupero hoje, véspera da apresentação das propostas dos partidos na AR sobre a eutanásia, um texto que o Jornal das Caldas me publicou há cerca de três anos, aquando da primeira votação.

Francisco Martins da Silva

15 de junho de 2020 14:44:26  

Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros decorrentes da celebração de contratos de associação

23 de junho de 2020 12:36:22  

Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos de patrocínio

28 de julho de 2020 18:08:00  

Estabelece um sistema de incentivos à adaptação da atividade das respostas sociais ao contexto da doença COVID-19, designado Programa Adaptar Social +

13 de agosto de 2020 11:52:01  

Prorroga o prazo de transferência das competências para as autarquias locais e entidades intermunicipais nos domínios da educação e da saúde

24 de fevereiro de 2021 14:01:13  

Altera o Despacho n.º 7424/2018, de 6 de agosto

9 de março de 2021 17:31:34  

Fixação das vagas do concurso externo dos quadros de zona pedagógica e do ensino artístico especializado da música e da dança

9 de março de 2021 17:33:15  

Fixação das vagas do concurso interno dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas e do ensino artístico especializado da música e da dança

21 de setembro de 2021 14:42:52  

Define as condições específicas do alargamento da gratuitidade da frequência de creche, em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 159.º da Lei n.º 75-B/2020, de 31 de dezembro

28 de outubro de 2021 12:51:27  

Regulamenta a tramitação dos procedimentos concursais de recrutamento e seleção dos cargos de direção das escolas portuguesas no estrangeiro da rede pública do Ministério da Educação

17 de novembro de 2021 13:54:24  

Movimento Anual da Rede Escolar que identifica as unidades orgânicas de ensino da rede pública do Ministério da Educação, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas a funcionar no ano escolar de 2021-2022

25 de março de 2022 12:52:56  

Fixação das vagas do concurso externo dos quadros de zona pedagógica e do ensino artístico especializado da Música e da Dança

22 de junho de 2022 15:16:25  

Procedimento de mobilidade por doença

17 de agosto de 2022 10:40:00  

Regulamenta as condições específicas de concretização da medida da gratuitidade das creches e creches familiares, integradas no sistema de cooperação, bem como das amas do Instituto da Segurança Social, I. P.

4 de janeiro de 2023 14:53:58  

Estabelece os critérios de definição de falta de oferta de vagas gratuitas da rede social e solidária