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De acordo com a metodologia aprovada e a nota informativa da MAG que se encontra no site do SPGL foram validadas as seguintes mesas de voto, recebidas dentro da data limite, na reunião da MAG realizada no dia 24/11/09, às 10h30min.
Sábado, 15 de junho de 2013, a concentração dos professores da grande Lisboa é no Marquês de Pombal / início da Avenida da Liberdade, às 15 horas. Não te atrases!
Regulamento Específico Inclusão Social e Emprego
Determina o pagamento das compensações financeiras devidas aos docentes nos termos da Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2014
Define as regras necessárias para os docentes requererem mobilidade por motivo de doença
Período probatório de docentes - 2015
Cria a Escola Portuguesa de Cabo Verde - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa
Cria a Escola Portuguesa de São Tomé e Príncipe - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa
Lista de Leitores nomeados em comissão de serviço, pelo período de dois anos
Ministério da Educação corta financiamento a colégio (Instituto Vaz da Serra) para não duplicar a factura para o contribuinte.
Câmara da Sertã financia-o em 200 000 €.
M. Micaelo
Identifica as unidades orgânicas de ensino da rede pública do Ministério da Educação, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas a funcionar no ano escolar de 2016-2017
Portaria que define as condições em que pode ser autorizado o recurso à permuta, prevista no Estatuto da Carreira Docente, pelos docentes de carreira.
Homologa o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória
Identifica as unidades orgânicas de ensino da rede pública do Ministério da Educação, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas a funcionar no ano escolar 2017-2018
Cria o grupo de recrutamento da Língua Gestual Portuguesa e aprova as condições de acesso dos docentes da Língua Gestual Portuguesa ao concurso externo de seleção e recrutamento do pessoal docente
Determina a realização de concurso interno antecipado no ano de 2018
Dotação das vagas do concurso interno antecipado, concurso interno do ensino artístico especializado da música e da dança a ocorrer em 2018
Altera a orgânica do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.
Estabelece o regime de exercício de funções nos Centros Portugueses da Cooperação e altera o regime do agente da cooperação
Aviso de abertura de concurso para 24 inspetores da carreira especial de inspeção
