No 11º Congresso Nacional dos Professores, no Fórum Lisboa, foi aprovada a realização de uma Conferência Nacional de Professores/as Aposentados/as com o objectivo de reestruturar o Departamento de Professores Aposentados da FENPROF.
A situação de aposentação é hoje muito complicada face aos violentos cortes, impostos e à perda de protecção social. A acção reivindicativa a desenvolver exige uma resposta sindical cada vez mais eficaz e mais forte. É pois necessário organizar e reforçar os departamentos de aposentados dos vários sindicatos, reestruturar a sua organização, procurar medidas e acções conjuntas que permitam responder melhor no contexto de crise em que vivemos.
Na resolução de acção reivindicativa foram aprovadas, entre outras, as seguintes medidas para defesa de uma aposentação digna e ajustada à profissão docente:
- Fim da aplicação da Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES);
- Recuperação das perdas resultantes de cortes, subidas de impostos e inflação ainda que faseadamente;
- Diminuição do limite de idade e de anos de serviço requeridos para a aposentação tendo em conta o elevado desgaste psíquico e físico da profissão docente;
- Consagração do direito à aposentação antecipada aos 30 anos de serviço e 55 de idade ou mais, revogando as disposições de agravamento entretanto aprovadas;
- Revisão dos critérios de actualização do indexante de apoios sociais (IAS), revogação do fator de sustentabilidade e reposição do cálculo das pensões de acordo com as regras previstas na Lei nº 39/99, de 26 de Maio.
-Contra o desmantelamento da Caixa Geral de Aposentações e o aumento dos descontos para a ADSE.
Os docentes aposentados não ficarão de braços cruzados face a todos estes atentados que têm e terão trágicas consequências nas suas vidas e na das suas famílias, por isso participarão nas acções de luta a desenvolver, nomeadamente:
- Participação na acção a desenvolver no âmbito da Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública – 10 e 17 de Maio.
- Participação na Manifestação Nacional em Belém convocada pela CGTP-IN, pela demissão do governo, condição essencial para a mudança destas políticas - 25 de Maio.
- Participação na Manifestação Nacional dos Professores, Educadores e Investigadores. A FENPROF irá propor a todas as organizações representativas de docentes e investigadores, sindicais, científicas e profissionais a data de 22 de Junho para a sua realização.
Será, seguramente, uma forte luta em defesa do emprego, da estabilidade, dos direitos sociais e profissionais e dos salários, pensões e reformas.
Será uma luta em defesa do futuro!