Decreto-Lei n.º 16/2023 de 27/02
Concretiza o processo de descentralização de competências para os municípios e para as entidades intermunicipais no domínio da educação
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Decreto-Lei n.º 126-A/2021 de 31/12
Altera o regime jurídico dos estabelecimentos de apoio social e estabelece a comunicação prévia para o funcionamento das respostas sociais
Portaria n.º 325/2023 de 30/10
Adota o Regulamento Específico da Área Temática Demografia, Qualificações e Inclusão para o período de programação 2021-2027
Portaria Nº 21/2019 de 17/01
Portaria que atualiza o valor de referência do complemento solidário para idosos, bem como o complemento solidário para idosos atribuído
Despacho n.º 4209-A/2022 de 11/04
Estabelece o calendário das matrículas e respetivas renovações para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário para o ano letivo de 2022-2023
BPN NO GOVERNO! António Avelãs
Obviamente que após a nomeação do dr. Franklim Alves para secretário de Estado deste governo, se espera que em próxima remodelação governamental o dr. Oliveira e Costa seja nomeado para ministro dos Assuntos Fiscais e Supervisão Bancária…
Referencial Escolas 2021-2022 / Controlo da transmissão de COVID 19 em contexto escolar
(Alterações para o ano letivo 2021/2022)
Consulte AQUI
Decreto-Lei n.º 85-A/2022 de 22/12
Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2023
Eleições SPGL 2023/2027
Dia 25 de maio
Vote para os Corpos Gerentes
Construa o seu SPGL!
Documentação - consulte aqui
Mesas de Voto (atualizadas em 24/05/2023)
Decreto-Lei n.º 107/2023 de 17/11
Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2024
Decreto-Lei n.º 112/2024 de 19/12
Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2025.
Decreto-Lei n.º 139/2025, de 29/12
Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2026.
Documentos em discussão
Leia e envie, até 19 de novembro, a sua apreciação ou comentário para spgl@spgl.pt.
Ação de formação | Centro de formação do SPGL
«Conceitos de Sexualidade e Educação Sexual. A Educação para a igualdade/diversidade/flexibilidade»
20 de fevereiro de 2025 | 17h às 20h | Online
Inscrição: https://us06web.zoom.us/meeting/register/hVmoUyncRo-wyU7x0vn7HQ
Quem implosões semeia...
Refere o artigo do DN que demorou pouco tempo ao atual governo para desfazer as grandes linhas mestras do cratismo educativo, versão pessoalíssima do neoliberalismo dos interesses escondidos com rabo de fora.
O ar tardou mas veio. Aproveitemos para sonhar e contribuir para a construção de algo que valha a pena para todos e não apenas a meia dúzia de acionistas de máfias diversas.
Sinais dos tempos
Dá-se aulas, no ensino superior, sem receber “na expectativa de vir a conseguir um lugar”.
Vai-se como voluntário para o Web Summit para ver se se arranja “qualquer coisinha”.
Professores candidatam-se às Atividades de Enriquecimento Curriculares (AEC) para conseguir mais um tempito de serviço para o concurso de docentes.
Assim não vamos lá!
M. Micaelo
Entregas dos postais contra o modelo de gestãso das escolas ao 1º Ministro em 18 de Junho de 2009 - Parte I
Entregas dos postais contra o modelo de gestãso das escolas ao 1º Ministro em 18 de Junho de 2009 - Parte I
Entrega de postais ao 1º Ministro contra o modelo de gestão das escolas em 18 de Junho de 2009 - Parte II
Entrega de postais ao 1º Ministro contra o modelo de gestão das escolas em 18 de Junho de 2009 - Parte II