Manifesto: Cientistas contra a Guerra. Pela Paz, a Cooperação e o Desenvolvimento
Organização: OTC - Organização dos Trabalhadores Científicos, Portugal
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Certificação do Tempo de Serviço
Os pedidos de certificação de tempo de serviço para efeitos de concurso de professores 2023/2024, têm de ser apresentados até ao dia 31 de dezembro de 2022.
A partir do dia 1 de janeiro de 2023, e até 30 de abril de 2023, só serão admitidos os pedidos de certificação que sejam instruídos para efeitos de aposentação e/ou de retificação administrativa dos previamente submetidos.
Os novos requerimentos de certificação de tempo de serviço para efeitos de concurso nacional voltarão a ser admitidos a partir de 1 de maio de 2023.
Despacho n.º 11236/2015 de 7/10/2015
Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar - CNIS - UMP - fixação da compensação financeira para o ano letivo 2014-2015
Despacho n.º 11237/2015 de 07/10/2015
Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar - ANMP - fixação do apoio financeiro para o ano letivo 2014/2015
Despacho n.º 2134/2025 de 17/02
Aprovação da rede de cursos do ensino português no estrangeiro da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário para a África do Sul, Namíbia, Essuatíni e Zimbabué, para o ano letivo de 2025.
2ª Conferência Nacional dos Docentes Aposentados
Porto a 21 de Novembro de 2017
Afirmar direitos – Valorizar pensões – Dignificar a aposentação
Portaria n.º 361-A/2025/2 de 23/05
Fixa a dotação das vagas dos quadros das escolas portuguesas no estrangeiro da rede pública do Ministério da Educação, Ciência e Inovação e dos respetivos polos, para o efeito dos concursos interno e externo de seleção e de recrutamento do pessoal docente, para o ano escolar de 2025-2026.
Despacho nº 6020-A/2018 de 19/06
Determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2018-2019, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário
Despacho nº 5754-A/2019 de 18/06
Determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2019-2020, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário
Portaria n.º 29/2020 de 31/01
Estabelece a atualização dos valores do complemento extraordinário das pensões de mínimos de invalidez e velhice do regime geral de segurança social, do regime especial das atividades agrícolas, do regime não contributivo e regimes equiparados e dos regimes transitórios dos trabalhadores agrícolas, bem como das pensões de mínimos de aposentação, reforma e sobrevivência do regime de proteção social convergente, para 2020
Legislativas 2025 | A Educação, o Ensino Superior e a Ciência nos programas eleitorais
Para conhecimento dos docentes e dos investigadores, a FENPROF divulga os programas eleitorais dos partidos políticos, com representação parlamentar, que se reveem e defendem, no essencial, as regras da sociedade democrática. Ler mais
Visita cultural a S. João da Madeira, Arouca GeoPark, Arouca e Ponte 516 – 28 a 30 Abril 2022
Conheça a herança industrial de São João da Madeira e ainda as maravilhas da vila de Arouca e da região circundante, nas quais se incluem os geossitios do território UNESCO Arouca GeoPark e a Ponte 516 localizada a 175 metros de altura e que possui 516 metros de comprimento, ao longo dos quais poderá desfrutar de deslumbrantes vistas sobre a Garganta do Paiva e a Cascata das Aguieiras. Ler mais
"Vírus, venenos e antídotos" - Carvalho da Silva, publicado no JN em 12 /07/2015
Vírus, venenos e antídotos é o título de um texto de Manuel Carvalho da Silva, publicado no Jornal de Notícias do dia 12 de Julho. Reflexão não apenas sobre a situação grega, mas sobre esta Europa do mais radical neoliberalismo cuja política é em tudo oposta aos ideais de solidariedade e de justiça que supostamente deviam orientar o projeto europeu.
Guia de Parentalidade
Veja aqui os direitos de mães e pais na conciliação da atividade profissional com os direitos de parentalidade
Visita Nº 8 - Cruzeiro no Douro e Casa da Música
Por motivos alheios ao SPGL e ligados com as cheias no rio Douro, o passeio de barco não se pode realizar na data agendada. Neste contexto, estamos a tentar que a mesma se realize nos dias 17/18 de Abril. Continuamos a aceitar inscrições para esta Jornada
Despacho Normativo nº 10-A/2018 de 19/06
Estabelece o regime de constituição de grupos e turmas e o período de funcionamento dos estabelecimentos de educação e ensino no âmbito da escolaridade obrigatória
Despacho Normativo n.º 5/2020 de 21/04
Procede à alteração do Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, que estabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação e as normas a observar na distribuição de crianças e alunos
Esclarecimento sobre a reunião de 20 de abril com o MECI
Após a reunião de 20 de abril com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial - “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão” - e, em particular, ao modelo de recrutamento e colocação de docentes, a FENPROF realizou mais um plenário de esclarecimento aos professores e educadores.