Declaração de Retificação n.º 3/2017 de 23/02/2017
Retificação da Portaria n.º 62/2017, de 9 de fevereiro
Resultado da pesquisa
Mostrando 161 - 180 de 9584 resultados
Exposição de Fotografia de Rui Gageiro
29 de setembro: Inauguração da exposição de Fotografia de Rui Gageiro. Até 3 de novembro.
Ver aqui Reportagem Fotográfica
Concentrações de 12 de novembro
OS professores aderiram às concentrações convocadas pela CGTP de 12 de Novembro, por ocasião da presença da Chanceler Angela Merkel em Portugal, sob o lema “Pelo Progresso Económico e Social – Em defesa da Soberania Nacional”
CONVÍVIO DE NATAL - MUSEU DO FADO – 15 DE DEZEMBRO
Visita Guiada, Jantar e Noite de Fados
Declaração de Retificação n.º 32/2015 de 10 de julho
Verbas para as Instituições Particulares Não Superior
Declaração de Retificação nº 19/2016, de 10/10/2016
Declaração de retificação à Lei n.º 34/2016, de 24 de agosto, que elimina a obrigatoriedade de apresentação quinzenal dos desempregados (oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de novembro, que estabelece o regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem)
Mapas de reuniões
Reuniões sindicais 2014/2015 - 1º período. (atualizado em 17/12/2014)
Declaração de Retificação n.º 1245/2014 de 02/12
Retifica o Despacho n.º 13584/2014, de 30 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 10 de novembro de 2014, que aprova o regulamento que define os procedimentos para o reconhecimento de títulos obtidos em países estrangeiros
Exposição de Pintura de Guilherme Parente
Exposição de Pintura de Guilherme Parente, que decorrerá no SPGL, Espaço António Borges Coelho, Rua Fialho de Almeida, nº 3, Lisboa, (estação do metro de S. Sebastião) às 18h30 do dia 15 de janeiro de 2015.
Declaração de Retificação n.º 37-A/2014 de 19/08/2014
Declaração de Retificação à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, sobre "Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas", publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 117, de 20 de junho de 2014
Declaração de Retificação n.º 6/2018 de 26/02
Declaração de Retificação à Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro, Orçamento do Estado para 2018, publicada no Diário da República, n.º 249, 1.ª série, de 29 de dezembro de 2017
1º de Maio - Dia Nacional de Luta
Pelos direitos e valorização dos trabalhadores reformados, aposentados e pensionistas
Participação do Departamento de Professores e Educadores Aposentados no 1º de MAIO - Vídeo
Declaração de Retificação nº 670-A/2018 de 14/09
Procede à retificação do Despacho n.º 7424/2018, de 6 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 6 de agosto de 2018
Exposição de Fotografia de Armindo Cardoso
Foi inaugurada no dia 18 de outubro a Exposição de Fotografia de Armindo Cardoso intitulada “Ventos de Primavera” que decorrerá no SPGL, Espaço António Borges Coelho, Rua Fialho de Almeida, nº 3, Lisboa, (estação do metro de S. Sebastião), até 15 de novembro de 2018
Declaração de Retificação n.º 377/2019, de 29/04
Retifica o Despacho Normativo n.º 3-A/2019, de 26 de fevereiro, que altera o Regulamento do Júri Nacional de Exames e aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário
Declaração de Retificação n.º 796/2022 de 19/09
Retifica o Despacho n.º 10389/2022, de 16 de agosto, que altera os calendários de adoção dos manuais escolares previstos no anexo i ao Despacho n.º 4947-B/2019, de 16 de maio, na sua redação atual, e no anexo i ao Despacho n.º 4794-B/2021, de 12 de maio
Declaração de Retificação n.º 30/2023 de 15/12
Retifica a Portaria n.º 345/2023, de 10 de novembro, que procede ao redimensionamento do âmbito geográfico dos quadros de zona pedagógica e extingue os quadros de zona pedagógica criados pela Portaria n.º 156-B/2013, de 19 de abril
Declaração de Retificação n.º 203/2024/2 de 21/03
Retifica o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2023/2024, aprovado em anexo ao Despacho Normativo n.º 4/2024, de 21 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 21 de fevereiro de 2024.