Portaria n.º 192-A/2015 de 29 de junho
Estabelece as regras de designação de docentes para a função de professor bibliotecário
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Portaria n.º 539/2015 de 13 de julho
Publicação das transferências de verbas para os municípios
Lei n.º 42/2016, de 28/12/2016
Orçamento do Estado para 2017
Os bons exemplos devem ser seguidos
“Direito a desligar do trabalho” para combater novas formas de escravatura laboral.
Manuel Micaelo
Manifestação da Juventude - Contra a precariedade
Dia 28, às 15 horas, da Praça da Figueira para a Assembleia da República
Modalidade de horário em meia jornada – Nota Informativa
Encontra-se disponível a aplicação para a Meia jornada. SIGRHE Nota informativa
Lei n.º 114/2017 - Diário da República n.º 249/2017, Série I de 2017-12-29114425586
Consulte aqui
Orçamento do Estado para 2018
Universidade Aberta profissionalização em serviço ano letivo 2018/19
A Universidade Aberta vai abrir um novo curso de profissionalização em serviço, no ano letivo 2018/19, para os docentes do Ensino Artístico Especializado da música e da dança, para os docentes das componentes artísticas do ensino artístico especializado na área das artes visuais e dos audiovisuais, para os que venham a integrar o grupo de recrutamento da língua gestual portuguesa e para os docentes das escolas portuguesas no estrangeiro.
Leia mais aqui
Lei nº 71/2018 de 31/12
Orçamento do Estado para 2019
Lei nº 2/2020 de 31/03
Orçamento do Estado para 2020
Concurso Externo 2020/2021 – Notificação da decisão da reclamação
Encontra-se disponível para consulta, a notificação da reclamação.
Não ao racismo e à xenofobia
O SPGL repudia e condena mensagens racistas e xenófobas inscritas em paredes de estabelecimentos de ensino na área da grande Lisboa e solidariza-se com todos os professores, alunos e restante comunidade educativa vítimas destes atos hediondos.
Numa Escola para todos não há lugar para racismo nem para a xenofobia nem para qualquer atentado aos direitos humanos.
Não podemos silenciar nem tolerar atos que atentem ou ponham em causa o direito universal à educação.
Aviso n.º 9830/2021 de 25/05
Candidatura a acreditação de centros de recursos para a inclusão
Aviso n.º 14693-C/2021 de 05/08
Candidatura a acreditação de centros de recursos para a inclusão
Referencial Escolas 2021-2022 / Controlo da transmissão de COVID 19 em contexto escolar
(Alterações para o ano letivo 2021/2022)
Consulte AQUI
Despacho n.º 12009/2021 de 07/12
Autorização de lançamento de avisos para apresentação de candidaturas, para o ano letivo de 2021/2022, para o financiamento de medidas do Plano 21I23 Escola +, plano integrado para a recuperação das aprendizagens, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 90/2021, de 7 de julho
Portaria n.º 301/2021 de 15/12
Procede à atualização de pensões para 2022
Decreto-Lei n.º 53/2022 de 12/08
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2022
Decreto-Lei n.º 85-A/2022 de 22/12
Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2023
Decreto-Lei n.º 10/2023 de 08/02
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2023