Circular Conjunta nº 2/2007 de 5 de Novembro
Índices de vencimento de professores contratados e técnicos especializados
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Ofício Circular nº 67/2006 de 13 de Outubro
Contratação de pessoal docente/completamento de horários de docentes contratados
Circular Conjunta nº 1/2008 de 6 de Fevereiro
Licença de Maternidade em caso de caducidade da relação jurídica de emprego
Dec-Lei nº 181/2007 de 9 de Maio
O regime sobre a justificação das faltas por doença e respectivos meios de prova aplicável aos funcionários e agentes da administração pública central, regional e local, previsto no Decreto-Lei n.o 100/99,...
Dec-Lei nº 220/2006 de 3 de Novembro
Protecção no desemprego
Decreto-Lei n.º 105/2008 de 25 de Junho
O presente decreto-lei institui medidas sociais de reforço da protecção social na maternidade, paternidade e adopção integradas no âmbito do subsistema de solidariedade....
Dec-Lei nº 51/2009, de 27 de Fevereiro
Regime jurídico do concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como da educação especial
Decreto-Lei nº 69/2009, de 20 de Março
Estabelece o regime de integração nos quadros de escola dos docentes dos estabelecimentos públicos do ensino artístico especializado da música e da dança com pelo menos 10 anos consecutivos de exercício efectivo de funções em regime de contrato
Decreto-Lei nº 124/2009 de 21 de Maio
O presente decreto-lei estabelece o regime jurídico do trabalho voluntário nas escolas realizado por pessoal docente aposentado
Decreto-Lei nº 270/2009 de 30 de Setembro
(alterações/novo ECD)
Decreto-Lei n.º 51/2009, de 27 de Fevereiro
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, que reviu o regime jurídico do concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como da educação especial, e que revogou o Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro ...
Entrega de baixo assinado - Declarações de Mário Nogueira
Entrega de baixo assinado - Declarações de Mário Nogueira
Inter-Reformados - dia 8 de Julho- dia de Luta
Comparece e faz ouvir a tua voz!!
Exposição "Jornais Escolares" (6 de Outubro de 2010)
Exposição "Jornais Escolares" (6 de Outubro de 2010)
Dec-Lei nº 41/2012 de 21 de Fevereiro (ECD)
Alteração ao ECD e versão consolidada
Dec-Lei N 137_2012 de 2 de julho - Gestão
2ª alteração ao D.L. 75_2008, sobre a gestão escolar
Acção de luta dia 27 de julho - MEC
Acção de luta dia 27 de julho - MEC