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Efeitos secundários do coronavírus fazem desaparecer operações de combate à corrupção?
Se não é, parece, pois há largos dias que não se ouve falar das muitas “operações” de combate à corrupção.
Luanda Leaks, Marquês, Lex, Éter, Tutti Frutti, Prazo final, Netto Price, Juzgado Central de Instrucción, “Operações” BES, BPN, EDP, Galp, Processo de Tancos, entre tantas outras, que lhes aconteceu?
Ficaram em quarentena ou foram extintas?
M. Micaelo
Livraria Círculo das Letras, Livraria Ferin, Livraria Petrony, Livraria e Papelaria Espaço
A Conferência terá lugar na Sede da Fundação Calouste Gulbenkian nos dias 23 e 24 de Novembro
Tribunal Constitucional proferiu Acórdão com declaração de inconstitucionalidade.
Leia acórdão aqui
in Público, 15/12/2015
Viró disco, pois venham novamente as provas de aferição.
Francisco Martins da Silva
Revisão do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário
Entre em contacto com o dirigente sindical que acompanha a sua escola para marcar a hora e o local!
O presente decreto regulamentar estabelece o regime da prova de avaliação de conhecimentos e competências, abre-viadamente designada por prova, prevista no artigo 22.º do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário.
Férias e Subsídio de Férias 2007
Índices de vencimento de professores contratados e técnicos especializados
Contratação de pessoal docente/completamento de horários de docentes contratados
Licença de Maternidade em caso de caducidade da relação jurídica de emprego
O regime sobre a justificação das faltas por doença e respectivos meios de prova aplicável aos funcionários e agentes da administração pública central, regional e local, previsto no Decreto-Lei n.o 100/99,...
Protecção no desemprego
O presente decreto-lei institui medidas sociais de reforço da protecção social na maternidade, paternidade e adopção integradas no âmbito do subsistema de solidariedade....
Regime jurídico do concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como da educação especial
Estabelece o regime de integração nos quadros de escola dos docentes dos estabelecimentos públicos do ensino artístico especializado da música e da dança com pelo menos 10 anos consecutivos de exercício efectivo de funções em regime de contrato
O presente decreto-lei estabelece o regime jurídico do trabalho voluntário nas escolas realizado por pessoal docente aposentado
(alterações/novo ECD)
