Moções aprovadas na AGS de 7 de novembro
Moção A - Aprovada por unanimidade
Moção B - Aprovada por maioria
Moção C - Aprovada por maioria
Resultado da pesquisa
Mostrando 8861 - 8880 de 9988 resultados
Portaria n.º 190-A/2023 de 05/07
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 262/2011, de 31 de agosto, que estabelece as normas reguladoras das condições de instalação e funcionamento das creches
As novas Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar e os seus desafios
Lisboa, 13 de maio, 10h/17h
Auditório Sec. Camões
FENPROF em conferência de imprensa
A FENPROF dará no dia 1 de Setembro uma conferência de imprensa em Coimbra /EB2,3 Alice Gouveia) sobre os problemas criados ou agravados durante esta legislatura.
Abonos por cessação de contrato
Nota Informativa nº 8 / IGEFE / 2021 (19.07.2021)
Esclarece algumas das dúvidas sobre a compensação por caducidade de contrato e outros abonos.
Consulte Nota Informativa
Portaria n.º 86/2022 de 04/02
Regulamenta os cursos de educação e formação de adultos, designados por «cursos EFA»
Portaria n.º 480-B/2025/1 de 30/12
Procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social.
Riquezas Pandémicas
Num artigo de Rui Barroso na revista Visão da passada semana, nº 1423, sobre a vertiginosa acumulação de riqueza em tempos de pandemia, fica demonstrado que o Covid-19 não atinge todos por igual e que a nossa dependência não é só da China.
Comparando o mal que fazem, o Corona e os monopólios da fortuna regional e mundial, o vírus é uma brincadeira.
Ricardo Furtado
Plenário nacional da administração pública
Plenário nacional da administração pública
