Decreto-Lei n.º 115/2023 de 15/12
Altera os regimes jurídicos do fundo de compensação do trabalho e do fundo de garantia de compensação do trabalho
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Decreto-Lei n.º 14/2017, 26/01/2017
Altera o regime jurídico do Sistema Nacional de Qualificações e define as estruturas que asseguram o seu funcionamento
COMO VOTAR
Dia 10 de Dezembro
Concurso Externo Extraordinário 2024/2025 - Listas provisórias
Estão disponíveis para consulta as listas provisórias de ordenação e de exclusão do Concurso Externo Extraordinário 2024/2025
Nota Informativa - Publicitação das Listas Provisórias do Concurso Externo Extraordinário 2024/2025
Marcha Frente Comum (17 Julho | 11h | Lg. Estrela > Palácio S. Bento)
No seguimento da Cimeira que teve lugar na Sede do SPGL, a Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública decidiu avançar com uma Marcha no próximo dia 17 de julho, às 11h, em Lisboa (Lg. Estrela > Palácio São Bento). Participa!
- Serviços Públicos - Não são mercadoria!
- Aumento imediato dos salários
- Valorização das carreiras
- Serviços Públicos de qualidade para todos
Querem aniquilar a classe docente?
Este é o título de um bom texto de Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos de Escolas Públicas (ANDAEP), inserido no Público de hoje (8 de abril), pág.7.
A clareza e correção do texto dispensam qualquer comentário. Limito-me a aconselhar a leitura. E ter a vaga esperança de que alguém no Ministério da Educação o leia e tome consciência do que é necessário fazer…(Dizem que a esperança é a última coisa a morrer…)
António Avelãs
Ensino Superior: A confusão do "PREVPAP"
A FENPROF reuniu no dia 19 com o ministro do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia, para denunciar a situação do processo PREVPAP que, na prática, não está a ser aplicado aos docentes destas áreas. Leia aqui a informação sobre a reunião
Portaria n.º 278/2023 de 08/09
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 226-A/2018, de 7 de agosto, que regulamenta os cursos científico-humanísticos a que se refere a alínea a) do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, na sua redação atual
Portaria n.º 333/2023 de 03/11
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 66/2022, de 1 de fevereiro, que regulamenta as formações modulares certificadas previstas na alínea f) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro
Portaria n.º 29/2025/1 de 07/02
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 223-A/2018, de 3 de agosto, que regulamenta as ofertas educativas do ensino básico previstas no n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, na sua redação atual.
Espaço ABC - maio/junho
Veja aqui a programação.
Conversa com o escritor Pedro Sá - reportagem fotográfica
Fotos: Manuel Vasconcelos
Reportagem Fotográfica "O meu livro quer outro livro" - Utopia
Fotos: Marcos Pinheiro
O meu livro quer outro livro - Homenagem a Maria Archer
A sessão decorrerá conforme informação anexa e será seguida de um lanche/convívio, como de costume. Agradecemos confirmação até dia 6, 3ª feira, para: Maria Helena Gonçalves – mhelena.g@gmail.com – 917 847 722.
FOTOS CONCENTRAÇÃO ANTONIO ARROIO 16 FEV 2021
Fotos: Joana Rodrigues . SPGL D.I.P.