Despacho nº 12530/2018 de 28/12
Determina a criação do Grupo de Trabalho de Matemática
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Portaria nº 24/2019 de 17/01
Portaria que procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS)
Decreto-Lei nº 36/2019 de 15/03
Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 na carreira docente
Portaria n.º 27/2020 de 31/01
Procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS)
Despacho n.º 8303/2020 de 27/08
Aditamento ao anexo do Despacho n.º 6573-A/2020, de 19 de junho
Despacho n.º 6605-A/2021 de 06/07
Procede à definição dos referenciais curriculares das várias dimensões do desenvolvimento curricular, incluindo a avaliação externa
Portaria n.º 156/2021167839728
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros
Despacho n.º 10085/2021 de 18/10
Autoriza a realização de projetos-piloto de partilha de turmas, no âmbito do ensino profissional, nos estabelecimentos de ensino de nível não superior
Portaria n.º 229-A/2021 de 28/10
Regulamenta a tramitação dos procedimentos concursais de recrutamento e seleção dos cargos de direção das escolas portuguesas no estrangeiro da rede pública do Ministério da Educação
Portaria n.º 259/2022 de 27/10
Portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros
Portaria n.º 310/2023
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros
Decreto-Lei n.º 130/2023 de 27/12
Cria um regime de apoio extraordinário à renda suportada por docentes colocados em estabelecimentos integrados na rede pública do Ministério da Educação
Despacho n.º 436/2024 de 17/01
Subdelegação de poderes no secretário-geral da Educação e Ciência, mestre António Raúl da Costa Tôrres Capaz Coelho, no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 82/2023, de 25 de julho
Despacho Normativo n.º 2/2024 de 26/01
Procede à terceira alteração do Despacho Normativo n.º 10-A/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, suplemento, de 19 de junho de 2018
Despacho n.º 8789/2024 de 06/08
Designa seis membros do Conselho Nacional de Educação.
Nota Informativa nº 11/ IGeFE / 2024 - Sistema Integrado de Gestão - Pessoal Docente
I. Registo biográfico do docente
II. Recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário
III. Cabimentos
Portaria n.º 61/2025/1 de 27/02
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade ― CNIS e a FEPCES ― Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros.
Portaria n.º 31-A/2026/1 de 23/01
Aprova os Estatutos do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., abreviadamente designado por EduQA, I. P.
Despacho n.º 4201/2026
Declara a extinção da Direção-Geral do Ensino Superior e da Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação.
Emitente: Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Despacho n.º 4201/2026 de 31/03
Declara a extinção da Direção-Geral do Ensino Superior e da Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação.