Resultado da pesquisa

7 de janeiro de 2016 11:32:17  

Altera a percentagem da majoração do montante do abono de família a atribuir a crianças e jovens inseridos em agregados familiares monoparentais

11 de janeiro de 2016 16:33:30  

Aprova as tabelas de retenção da sobretaxa de IRS

28 de junho de 2016 14:52:00  

Transferência de verbas para os Municípios

21 de outubro de 2016 11:18:00  

Apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didático, no ano letivo 2016/2017

3 de março de 2017 12:36:38  

Autoriza a realização da despesa relativa ao Programa de Generalização das Refeições Escolares

3 de maio de 2017 17:09:42  

Autoriza a realização de projetos-piloto de inovação pedagógica (PPIP), em regime de experiência pedagógica, durante três anos escolares

23 de maio de 2017 14:01:00  

Debate com Jorge Cardoso, da Rede para a Cidadania Global. Dia 25 de maio , às 18 horas, no auditório da sede do SPGL.

23 de maio de 2017 12:49:00  

Pelo sociólogo Michel Eliard, discípulo crítico de Pierre Bourdieu e professor (aposentado) da Universidade de Lovaina. Dia 12 de junho, às 15,00 horas no Auditório da sede do SPGL.

6 de dezembro de 2017 10:45:00  

Ou dos alunos e da sua realidade socioeconómica?  — Perguntamos nós.

Público, 06/12/2017

Francisco Martins da Silva

2 de fevereiro de 2018 14:28:25  

Ano após ano só muda a nacionalidade dos explorados. A exploração de mão-de-obra ilegal mantém-se. Quer seja na apanha da azeitona, do tomate, dos morangos, da amêijoa…

Até quando?

M. Micaelo

20 de julho de 2018 12:54:51  

Homologo as Aprendizagens Essenciais do ensino básico

9 de novembro de 2018 11:17:35  

Lista de entidades acreditadas pela DGE como avaliadoras e certificadoras de manuais escolares no ano de 2018

8 de janeiro de 2019 12:59:56  

Determina a criação do Grupo de Trabalho de Matemática

25 de janeiro de 2019 13:58:26  

Regula aspetos da tramitação procedimental do reconhecimento de graus académicos e diplomas atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras

9 de julho de 2019 10:25:02  

Permite aos trabalhadores da Administração Pública faltarem justificadamente para acompanhamento de menor de 12 anos no 1.º dia do ano letivo

16 de outubro de 2019 14:04:02  

Apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didático, no ano letivo 2019/2020

24 de julho de 2020 13:34:38  

Homologa as aprendizagens essenciais das disciplinas das componentes de formação sociocultural e científica dos cursos profissionais

13 de agosto de 2020 11:53:19  

Suspensão dos prazos de caducidade dos contratos de trabalho dos trabalhadores de instituições de ciência, tecnologia e ensino superior

15 de outubro de 2020 10:47:48  

Apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didático

29 de maio de 2020 13:56:00  

Retifica a Lei n.º 2/2020, de 31 de março, «Orçamento do Estado para 2020»