Decreto-Lei n.º 2/2016 de 06/01/2016
Altera a percentagem da majoração do montante do abono de família a atribuir a crianças e jovens inseridos em agregados familiares monoparentais
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Altera a percentagem da majoração do montante do abono de família a atribuir a crianças e jovens inseridos em agregados familiares monoparentais
Aprova as tabelas de retenção da sobretaxa de IRS
Transferência de verbas para os Municípios
Apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didático, no ano letivo 2016/2017
Autoriza a realização da despesa relativa ao Programa de Generalização das Refeições Escolares
Autoriza a realização de projetos-piloto de inovação pedagógica (PPIP), em regime de experiência pedagógica, durante três anos escolares
Debate com Jorge Cardoso, da Rede para a Cidadania Global. Dia 25 de maio , às 18 horas, no auditório da sede do SPGL.
Pelo sociólogo Michel Eliard, discípulo crítico de Pierre Bourdieu e professor (aposentado) da Universidade de Lovaina. Dia 12 de junho, às 15,00 horas no Auditório da sede do SPGL.
Ou dos alunos e da sua realidade socioeconómica? — Perguntamos nós.
Francisco Martins da Silva
Ano após ano só muda a nacionalidade dos explorados. A exploração de mão-de-obra ilegal mantém-se. Quer seja na apanha da azeitona, do tomate, dos morangos, da amêijoa…
Até quando?
M. Micaelo
Homologo as Aprendizagens Essenciais do ensino básico
Lista de entidades acreditadas pela DGE como avaliadoras e certificadoras de manuais escolares no ano de 2018
Determina a criação do Grupo de Trabalho de Matemática
Regula aspetos da tramitação procedimental do reconhecimento de graus académicos e diplomas atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras
Permite aos trabalhadores da Administração Pública faltarem justificadamente para acompanhamento de menor de 12 anos no 1.º dia do ano letivo
Apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didático, no ano letivo 2019/2020
Homologa as aprendizagens essenciais das disciplinas das componentes de formação sociocultural e científica dos cursos profissionais
Suspensão dos prazos de caducidade dos contratos de trabalho dos trabalhadores de instituições de ciência, tecnologia e ensino superior
Apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didático
Retifica a Lei n.º 2/2020, de 31 de março, «Orçamento do Estado para 2020»