Resultado da pesquisa

11 de novembro de 2024 15:31:47  

Aprova o novo plano de recuperação de aprendizagem «Aprender Mais Agora».

13 de fevereiro de 2025 13:59:38  

Divulga o parecer sobre a alteração ao Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho.

14 de março de 2025 13:45:16  

Atualiza os montante das prestações familiares para o ano de 2025.

11 de setembro de 2025 12:44:03  

Extingue, por fusão, a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

4 de setembro de 2025 18:54:00  

Delfim Miranda, o professor, o criador de marionetas, o contador de histórias, faleceu esta quinta feira, 4 de setembro. Além de um excelente professor, foi figura marcante na animação e dinamização do Espaço ABC (Espaço António Borges Coelho) na sede do nosso sindicato, onde nos deliciou com os bonecos e marionetas que criava e manipulava, artes através das quais nos fazia viver histórias divertidas mas também significativas nos valores que transmitiam. A direção do SPGL apresenta condolências aos seus familiares e amigos. O corpo do Delfim será depositado na igreja de Santo Condestável na sexta-feira pelas 16 horas e cremado no cemitério de Carnide pelas 12 horas de sábado.

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27 de outubro de 2025 12:23:00  

Aprova a Estratégia Nacional de Educação para o Desenvolvimento 2025-2030.

4 de novembro de 2025 12:48:00  

9 de dezembro de 2025 12:16:00  

Altera o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social.

17 de março de 2026 14:46:48  

Definição das competências cometidas às várias unidades orgânicas flexíveis.

18 de abril de 2014 23:05:03  

Os objectivos desta ação de formação vêm ao encontro da necessidade do desenvolvimento do conhecimento da língua inglesa, com especial incidência na conversação sobre temas do quotidiano e questões que possam colocar-se a um viajante. Ficha de Inscrição

10 de março de 2015 12:48:25  

Fixação do montante de ajudas de custo

26 de maio de 2015 14:27:34  

Delegação de competências nos Diretores de escolas e escolas não agrupadas e presidentes das comissões administrativas provisórias

26 de maio de 2015 14:28:39  

Delegação de competências nos Delegados Regionais de Educação

30 de junho de 2015 10:43:05  

Retificação do Despacho n.º 5741/2015, de 29 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 29 de maio

30 de junho de 2015 10:46:20  

Retificação do Despacho Normativo n.º 7-B/2015, de 7 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 7 de maio

6 de janeiro de 2015 12:29:00  

Despacho n.º 15654/2014  de 29/12

Despacho que aprova os modelos de requerimento e de declaração de situação de desemprego

21 de novembro de 2014 15:15:00  

Regulamento n.º 523-A/2014 -19/11

20 de agosto de 2015 11:11:16  

Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 172-A/2014, de 14 de novembro e sexta alteração ao Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, por apreciação parlamentar

25 de setembro de 2015 16:38:00  

Determina os prazos do procedimento de avaliação e certificação dos manuais escolares, e define as disciplinas e respetivos anos de escolaridade

23 de setembro de 2015 16:18:00  

Determina os prazos do procedimento de avaliação e certificação dos manuais escolares, e define as disciplinas e respetivos anos de escolaridade