Resultado da pesquisa

16 de agosto de 2021 15:07:51  

Candidatura a acreditação de centros de recursos para a inclusão

7 de dezembro de 2021 15:43:22  

Procede à terceira alteração da Portaria n.º 256/2020, de 28 de outubro

16 de dezembro de 2021 13:44:02  

Procede ao reforço da proteção social na eventualidade de desemprego

9 de dezembro de 2021 12:54:00  

Atualiza as remunerações da Administração Pública e aumenta a respetiva base remuneratória

19 de abril de 2023 12:49:24  

Promove a atualização salarial intercalar do valor das remunerações da Administração Pública

6 de julho de 2023 10:19:43  

Procede à regulamentação da Agenda do Trabalho Digno

15 de janeiro de 2024 14:34:22  

Encontra-se disponível a Nota Informativa - Alterações ao Estatuto da Carreira Docente.

12 de março de 2024 10:41:00  

Direito à compensação pela caducidade do contrato de trabalho a termo resolutivo/Concurso externo da vinculação dinâmica/Procedimentos

Consulte Nota Informativa 6/2024

2 de abril de 2024 22:22:00  

No dia em que se assinalam 48 anos da aprovação da Constituição da República Portuguesa, dirigentes, delegados e ativistas do SPGL participaram na iniciativa «Comemorar a Constituição de Abril», realizada no Largo do Carmo, no seguimento do Apelo convocado por inúmeras organizações, entre as quais a União dos Sindicatos de Lisboa - CGTP-IN e a FENPROF.

É preciso exercer, divulgar, celebrar a Constituição da República Portuguesa e alertar todos os portugueses e portuguesas para que a CRP não seja mais subvertida.

Ler apelo.

25 de agosto de 2025 11:25:45  

Aprova as linhas orientadoras da Reforma dos Ministérios

18 de abril de 2014 22:16:23  

INSCREVE-TE!

18 de abril de 2014 22:37:15  

Três Problemas Fundamentais estão a degradar os sistemas de Ensino Superior e Ciência em Portugal: Regime de Financiamento; Abandono escolar; Desrespeito pelas carreiras, a par da degradação das condições de trabalho de docentes e investigadores.

28 de novembro de 2014 14:38:00  

26 de maio de 2015 14:23:21  

Fixa os termos em que são emitidos os documentos comprovativos da realização dos cursos de complemento de formação superior para a docência no grupo de recrutamento 120

9 de outubro de 2015 14:27:00  

Cria e regulamenta as normas de organização, funcionamento, avaliação e certificação da oferta formativa de cursos vocacionais de nível Básico e de nível Secundário nas escolas públicas e privadas sob tutela do Ministério de Educação e Ciência, sem prejuízo de ofertas que outras entidades possam vir a desenvolver

9 de outubro de 2015 14:25:00  

Homologa as Orientações Curriculares da disciplina de Mandarim como Língua Estrangeira III no currículo dos Cursos Científico-Humanísticos do ensino secundário a partir do ano letivo de 2015/2016

29 de setembro de 2015 15:32:00  

Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 48/2009, de 23 de fevereiro, que cria a Escola Portuguesa de Díli - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa

29 de setembro de 2015 15:28:00  

Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 241/99, de 25 de junho, que cria a Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa

27 de outubro de 2015 15:01:00  

Alteração ao Despacho n.º 8379/2015, de 31 de julho, que aprovou a rede de cursos do ensino português no estrangeiro para 2015/2016 e 2016

16 de novembro de 2015 10:50:00  

“É preciso colocar a criação de emprego no curto e médio prazos no topo da agenda da política económica. As medidas a adoptar têm de passar, necessariamente, pelo estímulo à procura interna, nomeadamente através da valorização dos salários e pensões” (Ricardo Paes Mamede, Le Monde diplomatique-edição portuguesa, novembro de 2015, pg 4)