Resultado da pesquisa

30 de junho de 2015 10:46:20  

Retificação do Despacho Normativo n.º 7-B/2015, de 7 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 7 de maio

6 de janeiro de 2015 12:29:00  

Despacho n.º 15654/2014  de 29/12

Despacho que aprova os modelos de requerimento e de declaração de situação de desemprego

21 de novembro de 2014 15:15:00  

Regulamento n.º 523-A/2014 -19/11

20 de agosto de 2015 11:11:16  

Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 172-A/2014, de 14 de novembro e sexta alteração ao Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, por apreciação parlamentar

25 de setembro de 2015 16:38:00  

Determina os prazos do procedimento de avaliação e certificação dos manuais escolares, e define as disciplinas e respetivos anos de escolaridade

23 de setembro de 2015 16:18:00  

Determina os prazos do procedimento de avaliação e certificação dos manuais escolares, e define as disciplinas e respetivos anos de escolaridade

7 de janeiro de 2016 11:32:17  

Altera a percentagem da majoração do montante do abono de família a atribuir a crianças e jovens inseridos em agregados familiares monoparentais

11 de janeiro de 2016 16:33:30  

Aprova as tabelas de retenção da sobretaxa de IRS

28 de junho de 2016 14:52:00  

Transferência de verbas para os Municípios

21 de outubro de 2016 11:18:00  

Apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didático, no ano letivo 2016/2017

3 de março de 2017 12:36:38  

Autoriza a realização da despesa relativa ao Programa de Generalização das Refeições Escolares

3 de maio de 2017 17:09:42  

Autoriza a realização de projetos-piloto de inovação pedagógica (PPIP), em regime de experiência pedagógica, durante três anos escolares

23 de maio de 2017 14:01:00  

Debate com Jorge Cardoso, da Rede para a Cidadania Global. Dia 25 de maio , às 18 horas, no auditório da sede do SPGL.

23 de maio de 2017 12:49:00  

Pelo sociólogo Michel Eliard, discípulo crítico de Pierre Bourdieu e professor (aposentado) da Universidade de Lovaina. Dia 12 de junho, às 15,00 horas no Auditório da sede do SPGL.

6 de dezembro de 2017 10:45:00  

Ou dos alunos e da sua realidade socioeconómica?  — Perguntamos nós.

Público, 06/12/2017

Francisco Martins da Silva

2 de fevereiro de 2018 14:28:25  

Ano após ano só muda a nacionalidade dos explorados. A exploração de mão-de-obra ilegal mantém-se. Quer seja na apanha da azeitona, do tomate, dos morangos, da amêijoa…

Até quando?

M. Micaelo

20 de julho de 2018 12:54:51  

Homologo as Aprendizagens Essenciais do ensino básico

9 de novembro de 2018 11:17:35  

Lista de entidades acreditadas pela DGE como avaliadoras e certificadoras de manuais escolares no ano de 2018

8 de janeiro de 2019 12:59:56  

Determina a criação do Grupo de Trabalho de Matemática

25 de janeiro de 2019 13:58:26  

Regula aspetos da tramitação procedimental do reconhecimento de graus académicos e diplomas atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras