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Abonos por cessação de Contrato - 2020
Aplicam-se as orientações da Nota Informativa Nº11/IGeFE/DGRH/2019
Portaria n.º 192/2020 de 10/08
Portaria que estabelece um reforço extraordinário da comparticipação financeira da segurança social em 2020, prevista no n.º 1 do artigo 16.º da Portaria n.º 196-A/2015, de 1 de julho
Despacho n.º 8074/2020 de 20/08
Aprovação da rede de cursos do ensino português no estrangeiro
Portaria n.º 271/2020 de 24/11
Define as condições específicas do princípio da gratuitidade da frequência de creche, em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 146.º da Lei n.º 2/2020, de 31 de março
Decreto Legislativo Regional n.º 9/2021/M de 14/05
Segunda alteração ao regime jurídico dos concursos para seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira
A última colónia africana e os migrantes em Ceuta
Francisco Martins da Silva
Dirigentes Responsáveis pelo acompanhamento de escolas
- Escolas do ME da Região de Lisboa
- Escolas do ME da Região do Oeste
- Escolas do ME da Região de Santarém
- Escolas do ME da Região de Setúbal
- Educação Especial
- Outros Estabelecimentos Público
- Ensino Particular e Cooperativo, IPSS e Misericórdias
Lei n.º 99/2021 de 31/12
Contribuições especiais e valor das custas processuais para 2022
Lei n.º 12/2022 de 27/06
Orçamento do Estado para 2022