Resultado da pesquisa

30 de junho de 2015 10:43:05  

Retificação do Despacho n.º 5741/2015, de 29 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 29 de maio

30 de junho de 2015 10:46:20  

Retificação do Despacho Normativo n.º 7-B/2015, de 7 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 7 de maio

6 de janeiro de 2015 12:29:00  

Despacho n.º 15654/2014  de 29/12

Despacho que aprova os modelos de requerimento e de declaração de situação de desemprego

21 de novembro de 2014 15:15:00  

Regulamento n.º 523-A/2014 -19/11

13 de fevereiro de 2015 10:19:00  

7 de julho de 2015 15:19:00  

Primeira alteração à Lei n.º 85/2009, de 27 de agosto, estabelecendo a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos 4 anos de idade

20 de agosto de 2015 11:11:16  

Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 172-A/2014, de 14 de novembro e sexta alteração ao Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, por apreciação parlamentar

25 de setembro de 2015 16:38:00  

Determina os prazos do procedimento de avaliação e certificação dos manuais escolares, e define as disciplinas e respetivos anos de escolaridade

23 de setembro de 2015 16:18:00  

Determina os prazos do procedimento de avaliação e certificação dos manuais escolares, e define as disciplinas e respetivos anos de escolaridade

21 de julho de 2015 15:37:00  

Encontram-se disponíveis na página da DGAE as minutas de declaração de comprovação de dados (20 de Julho). Devem também consultar a Nota Informativa da Bolsa de Contratação de Escola (de 23 de Julho)

7 de janeiro de 2016 11:32:17  

Altera a percentagem da majoração do montante do abono de família a atribuir a crianças e jovens inseridos em agregados familiares monoparentais

11 de janeiro de 2016 16:33:30  

Aprova as tabelas de retenção da sobretaxa de IRS

1 de abril de 2016 11:28:00  

Procede à décima alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, restabelecendo feriados nacionais

28 de junho de 2016 14:52:00  

Transferência de verbas para os Municípios

30 de agosto de 2016 10:35:45  

Portaria que procede à regulação da criação e do regime de organização e funcionamento dos Centros Qualifica

22 de setembro de 2016 14:46:00  

Carlos Brito conta, no Aljube (perto da Sé Patriarcal de Lisboa, Rua da Conceição) a partir das 15.30h, como conseguiu fugir das “gavetas” dessa prisão. Visita guiada a esta sinistra prisão política. A não perder.

21 de outubro de 2016 11:18:00  

Apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didático, no ano letivo 2016/2017

3 de março de 2017 12:36:38  

Autoriza a realização da despesa relativa ao Programa de Generalização das Refeições Escolares

3 de maio de 2017 17:09:42  

Autoriza a realização de projetos-piloto de inovação pedagógica (PPIP), em regime de experiência pedagógica, durante três anos escolares

23 de maio de 2017 12:49:00  

Pelo sociólogo Michel Eliard, discípulo crítico de Pierre Bourdieu e professor (aposentado) da Universidade de Lovaina. Dia 12 de junho, às 15,00 horas no Auditório da sede do SPGL.