Resolução da Assembleia da República n.º 57/2021 de 05/02
Recomenda ao Governo que garanta a simplificação da comunicação entre os vários atores educativos e entre os diferentes níveis de ensino
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Resolução da Assembleia da República n.º 173/2021 de 21/06
Recomenda ao Governo que avalie a forma de contabilização do tempo de serviço declarado à segurança social pelos docentes contratados a exercer funções a tempo parcial
Portaria n.º 197-A/2021 de 17/09
Regula os princípios e as normas que estabelecem a organização interna bem como de gestão financeira e patrimonial da Escola Portuguesa de Luanda - Centro de Ensino e Língua Portuguesa
Portaria n.º 255/2021 de 17/11
Movimento Anual da Rede Escolar que identifica as unidades orgânicas de ensino da rede pública do Ministério da Educação, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas a funcionar no ano escolar de 2021-2022
Declaração de Retificação n.º 9/2022 de 14/03
Retifica a Portaria n.º 86/2022, de 4 de fevereiro, que regulamenta os cursos de educação e formação de adultos, designados por «cursos EFA»
Escrito na Pedra (1)
“Em época de paz, os filhos enterram os pais; em época de guerra, são os pais que enterram os filhos.”
Heródoto, historiador (In Público, 14.3.2022).
M. Micaelo
Portaria n.º 184/2022 de 21/07
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 183/2020, de 5 de agosto, que cria os cursos de Português Língua de Acolhimento, designados «cursos PLA»
Portaria n.º 304/2022 de 22/12
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 198/2022, de 27 de julho, que regulamenta as condições específicas de concretização da medida da gratuitidade das creches
Portaria n.º 305/2022 de 22/12
Procede ao alargamento da aplicação da medida da gratuitidade das creches às crianças que frequentem creches licenciadas da rede privada lucrativa
Portaria n.º 75/2023 de 10/03
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 198/2022, de 27 de julho, que regulamenta as condições específicas de concretização da medida da gratuitidade das creches e creches familiares
Portaria n.º 190-A/2023 de 05/07
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 262/2011, de 31 de agosto, que estabelece as normas reguladoras das condições de instalação e funcionamento das creches
Aviso | Sede e Delegações - 2 de janeiro de 2024
Informa-se os sócios que os serviços do SPGL (Sede e Delegações) estarão encerrados no próximo dia 2 de Janeiro (terça-feira). Ler mais
Aviso n.º 4629-A/2012. D.R. n.º 61, Suplemento, Série II de 2012-03-26
Abertura de procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro
Lídia Jorge no SPGL
22 de outubro, 15 horas, sede do SPGL (Espaço ABC)
Despacho n.º 4773/2015 de 08/05 - mobilidade por motivo de doença
Define as regras necessárias para os docentes requererem mobilidade por motivo de doença
Lei n.º 65/2015 de 3 de julho
Primeira alteração à Lei n.º 85/2009, de 27 de agosto, estabelecendo a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos 4 anos de idade