Lei n.º 36/2020 de 13/08
Suspensão dos prazos de caducidade dos contratos de trabalho dos trabalhadores de instituições de ciência, tecnologia e ensino superior
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Suspensão dos prazos de caducidade dos contratos de trabalho dos trabalhadores de instituições de ciência, tecnologia e ensino superior
Um O.E., mais do que uma questão técnica, é um instrumento de ação política. E o OE que será aprovado no próximo dia 27 merece o nosso protesto porque desvaloriza salários e pensões, desinveste na Educação, não responde às exigências e necessidades do SNS, não aposta no investimento público indispensável ao progresso económico e social do país. Por isso apelamos à sua presença na CONCENTRAÇÃO promovida pela CGTP-IN; dia 27, 11 horas, junto à Assembleia da República.
A FENPROF reuniu no dia 10 de novembro com o Secretário de Estado do Ensino Superior no âmbito da negociação do protocolo negocial para a legislatura proposto pela FENPROF.
André Carmo, do Departamento de Ensino Superior e Ciência da FENPROF, adiantou que foi também entregue ao SEES a petição exigindo um reforço orçamental que permita um combate efetivo à precariedade no Ensino Superior e na Ciência e que reuniu mais de um milhar de assinaturas.
A prática de um instrumento é, indubitavelmente, um ato de partilha, persistência, resiliência e generosidade. Aspetos incutidos aos alunos que integram o Curso Básico de Música na Casa Pia de Lisboa.
Redes de cursos do ensino português no estrangeiro
Conferência de Imprensa da FENPROF sobre a negociação do ECD a 26 de Junho de 2009
Balanço do primeiro ano de governação. Preparação do ano de 2017.
SABSEG : Campanha de adesão ao seguro negociado com o SPGL: condições especiais de adesão entre 1 de junho e 31 de julho. Veja na página do SPGL as condições e aproveite a ocasião!
Cria e regulamenta a medida «Apoio à contratação de amas em creche familiar»
Depois de um quadro teatral em que se lembraram as prendas armadilhadas que os trabalhadores da administação pública receberam deste governo uma delegação da Frente Comum "forçou" a entrada no Ministério das Finanças para entregar um "presente verdadeiro" - a Luta vai continuar!
19 de fevereiro, 15h00, auditório do SPGL
Despacho n.º 15654/2014 de 29/12
Despacho que aprova os modelos de requerimento e de declaração de situação de desemprego
Face a procedimentos que suscitam dúvidas legais a FENPROF pede esclarecimentos ao Conselho Diretivo do POPH e à Comissão Nacional de Proteção de Dados.
O SPGL presta aqui a sua muito sentida homenagem ao resistente anti-fascista, ao escritor, ao político que foi capaz de nos deixar como legado um Serviço Nacional de Saúde em cuja defesa, aprofundamento e melhorias todos devemos estar unidos. Ler mais
Veja aqui os direitos de mães e pais na conciliação da atividade profissional com os direitos de parentalidade
Lembramos que na próxima 4ª feira, dia 17, se realizará a eleição dos delegados ao 11º Congresso da FENPROF. A votação para eleição destes delegados será nas delegações sindicais das 11h às 16h.