Resultado da pesquisa

26 de junho de 2020 14:08:04  

Recomenda ao Governo que promova a igualdade e valorize os salários dos trabalhadores das instituições particulares de solidariedade social

3 de julho de 2020 10:21:05  

Recomenda ao Governo que crie um grupo de recrutamento na área da intervenção precoce na infância

18 de junho de 2020 14:46:00  

A DGESTE informa que "dadas as circunstâncias, as reuniões de conselho de turma de avaliação poderão, neste ano letivo, ser realizadas não presencialmente através de meios telemáticos de comunicação síncrona." Saiba mais aqui

17 de agosto de 2020 12:16:00  

Encontra-se disponível até às 18 horas de dia 21 de agosto de 2020 (Portugal continental), a aplicação que permite aos docentes opositores ao concurso de mobilidade interna, efetuarem permuta.

SIGRHE - Permutas MI

Nota informativa - permutas

4 de janeiro de 2021 11:01:32  

Aprova, em anexo a esta portaria e que dela faz parte integrante, a lista de substâncias e métodos proibidos a partir de 1 de janeiro de 2021

3 de fevereiro de 2021 12:48:23  

Recomenda ao Governo que adote medidas de prevenção e de resposta à violência em contexto escolar

5 de fevereiro de 2021 13:11:00  

Recomenda ao Governo que garanta a simplificação da comunicação entre os vários atores educativos e entre os diferentes níveis de ensino

21 de junho de 2021 14:06:37  

Recomenda ao Governo que avalie a forma de contabilização do tempo de serviço declarado à segurança social pelos docentes contratados a exercer funções a tempo parcial

20 de setembro de 2021 14:02:08  

Regula os princípios e as normas que estabelecem a organização interna bem como de gestão financeira e patrimonial da Escola Portuguesa de Luanda - Centro de Ensino e Língua Portuguesa

17 de novembro de 2021 13:54:24  

Movimento Anual da Rede Escolar que identifica as unidades orgânicas de ensino da rede pública do Ministério da Educação, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas a funcionar no ano escolar de 2021-2022

14 de março de 2022 12:43:18  

Retifica a Portaria n.º 86/2022, de 4 de fevereiro, que regulamenta os cursos de educação e formação de adultos, designados por «cursos EFA»

14 de março de 2022 13:02:00  

“Em época de paz, os filhos enterram os pais; em época de guerra, são os pais que enterram os filhos.”

Heródoto, historiador (In Público, 14.3.2022).

M. Micaelo

21 de julho de 2022 14:04:09  

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 183/2020, de 5 de agosto, que cria os cursos de Português Língua de Acolhimento, designados «cursos PLA»

22 de dezembro de 2022 15:44:00  

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 198/2022, de 27 de julho, que regulamenta as condições específicas de concretização da medida da gratuitidade das creches

22 de dezembro de 2022 15:46:35  

Procede ao alargamento da aplicação da medida da gratuitidade das creches às crianças que frequentem creches licenciadas da rede privada lucrativa

10 de março de 2023 14:30:09  

Procede à segunda alteração à Portaria n.º 198/2022, de 27 de julho, que regulamenta as condições específicas de concretização da medida da gratuitidade das creches e creches familiares

6 de julho de 2023 14:17:29  

Procede à segunda alteração à Portaria n.º 262/2011, de 31 de agosto, que estabelece as normas reguladoras das condições de instalação e funcionamento das creches

30 de dezembro de 2023 19:46:00  

Informa-se os sócios que os serviços do SPGL (Sede e Delegações) estarão encerrados no próximo dia 2 de Janeiro (terça-feira). Ler mais

18 de abril de 2014 21:47:50  

18 de abril de 2014 22:35:38  

Abertura de procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro