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Os pedidos de certificação do tempo de serviço, para efeitos de concurso de professores 2025/2026, têm de ser apresentados até ao dia 15 de novembro de 2024.
A partir do dia 16 de novembro de 2024, e até 31 de março de 2025, só serão admitidos os pedidos de certificação que sejam instruídos para efeitos de aposentação e/ou de retificação administrativa dos previamente submetidos.
Em 5 de dezembro, a FENPROF reuniu no Ministério da Educação, Ciência e Inovação. Os assuntos abordados foram muito importantes, justificando a realização de um Plenário Online que tem lugar esta sexta-feira, 6 de dezembro. As
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https://us06web.zoom.us/webinar/register/WN_qkO-iuG8RjCRfVXU-CPOEA
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A vida dos trabalhadores, dos jovens, dos reformados e da população em geral está difícil. Crescem as dificuldades para garantir uma vida digna, com salários e pensões insuficientes para cobrir os custos da habitação, alimentação e serviços essenciais, a que se juntam mais dificuldades para efectivar os direitos à saúde ou à educação.
Lisboa | Martins Moniz/Alameda | 14h30
Santarém | Lj. do Cidadão/Jardim da República | 10h30
Setúbal | Praça do Brasil - Coreto Luísa Todi | 15h00
Dia 10 de Dezembro
Abertura de procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro
22 de outubro, 15 horas, sede do SPGL (Espaço ABC)
Define as regras necessárias para os docentes requererem mobilidade por motivo de doença
Primeira alteração à Lei n.º 85/2009, de 27 de agosto, estabelecendo a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos 4 anos de idade
MEC continua a insistir em concursos que são tecnicamente um desastre para a estabilidade das escolas
MSESS declara a caducidade do CCT da FENPROF, mas nem a FENPROF, nem os docentes irão baixar os braços, prosseguindo agora para os tribunais!
Transferência de verbas para os Municípios
Apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didático, no ano letivo 2016/2017
Recomenda ao Governo que adote medidas para a promoção do sucesso escolar
Portaria que procede à atualização do valor de referência do complemento solidário para idosos
Criação de Comissão Especializada para proceder à avaliação do regime especial de proteção na invalidez
