Decreto-Lei n.º 86-B/2016, de 29/12/2016
Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2017
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Portaria n.º 97/2017 de 07/03/2017
Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho, para o ano de 2017
Portaria n.º 98/2017 de 07/03/2017
Procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais, para o ano de 2017
Resolução da Assembleia da República n.º 1/2018 - Diário da República n.º 1/2018, Série I de 2018-01-02114426057
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ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Recomenda ao Governo a contagem de todo o tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira
Portaria nº 22/2018 de 18/01/2018
Portaria que procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2018
Lei nº 4/2019 de 10/01
Estabelece o sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência, com um grau de incapacidade igual ou superior a 60%
Portaria nº 23/2019 de 17/01
Portaria que procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2019
Despacho n.º 9024/2020 - Diário da República n.º 184/2020 DE 21/09
Lista de entidades acreditadas como avaliadoras e certificadoras de manuais escolares para o ano de 2020
"The Global Climate Literacy Campaign"
Education Intenational, 19.11.2020
Em tempos pós-Trump (esperemos...), há que repor uma efetiva agenda mundial de medidas relacionados com o combate às causas e consequências das (insofismáveis) alterações climáticas antropogénicas. Ler mais
João Correia
Portaria n.º 278/2020 de 04/12
Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2020
Despacho n.º 2403/2023 de 17/02
Renovação da autorização de funcionamento dos Centros Qualifica de acordo com a Portaria n.º 62/2022, de 31 de janeiro
Aviso n.º 9206-E/2023 de 10/05
Concursos de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2023/2024, nos termos previstos no Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio
José Feliciano Costa: sobre as propostas de alteração à legislação laboral
O secretário-geral da FENPROF José Feliciano Costa analisa os impactos que as alterações previstas para a legislação laboral poderão ter nos professores e educadores. Ver vídeo
FENPROF apela à participação na Greve Geral
Em declarações à CGTP-IN, Francisco Gonçalves, Secretário-Geral da FENPROF, convoca todos os trabalhadores, incluindo professores, educadores e investigadores, a aderirem à Greve Geral, agendada para o próximo dia 11 de dezembro de 2025.
Todas as informações sobre a greve podem ser consultadas no Sítio da Greve Geral de 11 de dezembro de 2025 (FENPROF).
Dia Internacional da Tolerância
O Dia Internacional para a Tolerância celebra-se anualmente a 16 de novembro e é uma iniciativa da UNESCO que acontece desde 1995, Ano das Nações Unidas para a Tolerância. Para assinalar este dia e dado o papel da escola na promoção da compreensão, tolerância e amizade entre todas as nações, grupos raciais e religiosos, e no combate ao discurso de ódio, o SPGL lançou um desafio para as escolas, fazendo um apelo à comunidade educativa para completar a frase: «Ser tolerante é…» Este desafio teve como objetivo promover uma reflexão com os alunos sobre a importância da tolerância na sociedade, na construção da democracia, no respeito pela diferença e pelo outro/a, como base fundamental da defesa dos Direitos Humanos e da vivência em comunidade na diversidade.
Ação Nacional de Mobilização, Reivindicação e Luta da CGTP-IN [7 out - 8 nov]
Conselho Nacional da CGTP-IN decide levar a cabo Acção Nacional de Mobilização, Reivindicação e Luta, entre os dias 7 de outubro e 8 de novembro, sob o lema «Aumentar os salários e as pensões, Defender os serviços púbicos e as funções sociais do Estado, Resolver os problemas do País». Ler mais
CARLOS GARGATÉ
Carlos Gargaté faleceu hoje, dia 30 de janeiro.
Foi dirigente do SPGL nos mandatos em que decorreram as importantíssimas lutas em torno da Carreira Docente, em que se distinguiu pela sua entrega e combatividade.
Além de professor de Educação Visual, Gargaté distinguiu-se também como pintor. Ler mais
ALERTA - Concursos
DE ACORDO COM O OFÍCIO-CIRCULAR B13013176V, O MOMENTO DE VALIDAÇÃO DAS ESCOLAS É DE 29 DE ABRIL ÀS 18H DO DIA 9 DE MAIO (5ª FEIRA). ASSIM, O MOMENTO EM QUE OS PROFESSORES PODEM APERFEIÇOAR A SUA CANDIDATURA SÃO OS DIAS 10, 11, 12, 13 e 14 DE MAIO
Polícia, violência e racismo
Aproximamo-nos de uma data histórica na luta contra o abuso de poder, a violência indiscriminada e o racismo: 22 de maio marca o início do julgamento dos 17 polícias da esquadra de Alfragide que foram acusados de tortura e racismo pelos atos cometidos sobre seis jovens da Cova da Moura. Por uma vez, faça-se justiça.
André Carmo