Os bons exemplos devem ser seguidos
“Direito a desligar do trabalho” para combater novas formas de escravatura laboral.
Manuel Micaelo
Resultado da pesquisa
Mostrando 7241 - 7260 de 7626 resultados
Manifestação da Juventude - Contra a precariedade
Dia 28, às 15 horas, da Praça da Figueira para a Assembleia da República
Modalidade de horário em meia jornada – Nota Informativa
Encontra-se disponível a aplicação para a Meia jornada. SIGRHE Nota informativa
Lei n.º 114/2017 - Diário da República n.º 249/2017, Série I de 2017-12-29114425586
Consulte aqui
Orçamento do Estado para 2018
Lei nº 71/2018 de 31/12
Orçamento do Estado para 2019
Lei nº 2/2020 de 31/03
Orçamento do Estado para 2020
Concurso Externo 2020/2021 – Notificação da decisão da reclamação
Encontra-se disponível para consulta, a notificação da reclamação.
Aviso n.º 9830/2021 de 25/05
Candidatura a acreditação de centros de recursos para a inclusão
Aviso n.º 14693-C/2021 de 05/08
Candidatura a acreditação de centros de recursos para a inclusão
Portaria n.º 301/2021 de 15/12
Procede à atualização de pensões para 2022
Decreto-Lei n.º 53/2022 de 12/08
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2022
Decreto-Lei n.º 10/2023 de 08/02
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2023
Portaria n.º 55/2023 de 01/03
Aprova a regulamentação do Complemento Garantia para a Infância
Decreto-Lei n.º 17/2024 de 29/01
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2024
Notificação da decisão da reclamação – Concurso 2024/2025
Encontra-se disponível para consulta a notificação da reclamação – Concurso 2024/2025.
Resolução da Assembleia da República n.º 46/2025 de 25/02
Recomenda ao Governo medidas para aumentar a oferta de creches.
Decreto-Lei n.º 13-A/2025 de 10/03
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2025.
Portaria n.º 336/2025/1 de 07/10
Cria a Medida Excecional de Incentivo ao Regresso ao Trabalho para Jovens Desempregados.
Assembleia Geral de Delegados Sindicais - 13 outubro - 15h
Convocam-se os delegados sindicais para uma Assembleia Geral de Delegados Extraordinária para dia 13 de Outubro, pelas 15 horas, no Auditório da sede
Recuperação parcial do tempo de serviço (2A 9M 18D dos 9A 4M 2D) - Reunião de 11 de junho no ME
Reunião no Ministério da Educação esclarece alguns aspetos relativos à recuperação dos 2 anos, 9 meses e 18 dias.
A FENPROF disponibiliza três minutas: para a reclamação da eliminação do tempo de serviço geral, para a eliminação do tempo de serviço dos professores que se encontram no 10º escalão e a minuta para a opção faseamento (DL 65/2019).
Saiba mais aqui: